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Dormir com alguém e casar com o Estado: Uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial

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Detalhes bibliográficos
Resumo:É um axioma qualificar o Direito da Família (mormente o direito matrimonial) como Direito Privado, mas esta obsessão cartesiana pelas dúvidas, motivou-nos a procurar responder à questão: o direito matrimonial é direito privado? Para tanto, questionamos se realmente existe espaço para a autonomia privada no casamento.
Autores principais:Silva, Hugo
Assunto:Marriage Private autonomy Freedom Private law Direito privado Direito da Família Direito matrimonial Casamento Autonomia privada Liberdade
Ano:2023
País:Portugal
Tipo de documento:artigo
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico de Beja
Idioma:português
Origem:Repositório Institucional do IPBeja
Descrição
Resumo:É um axioma qualificar o Direito da Família (mormente o direito matrimonial) como Direito Privado, mas esta obsessão cartesiana pelas dúvidas, motivou-nos a procurar responder à questão: o direito matrimonial é direito privado? Para tanto, questionamos se realmente existe espaço para a autonomia privada no casamento.