Publicação
O direito do trabalho em questão ou as novas questões do direito do trabalho
| Resumo: | Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado, na lógica de uma recuperação do estatuto igualitário liberal. Contudo, embora progressivamente mais flexível, para poder adaptar-se à dinâmica dos mercados e às novas estratégias de gestão empresarial, o Direito do Trabalho não apenas subsiste, como se encontra hoje renovado no seu conteúdo e enfrenta o desafio do alargamento das suas fronteiras. Nestas páginas pretende-se abordar sumariamente esta renovação interna e expansão aplicativa que, juntamente com a potenciação da sua dimensão fundamental, permitem caracterizar o Direito do Trabalho do futuro e encarar com optimismo as contrariedades com que o mesmo se depara. |
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| Autores principais: | Santos, Sabina Pereira |
| Assunto: | Direito do Trabalho |
| Ano: | 2003 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico de Castelo Branco |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco |
| Resumo: | Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado, na lógica de uma recuperação do estatuto igualitário liberal. Contudo, embora progressivamente mais flexível, para poder adaptar-se à dinâmica dos mercados e às novas estratégias de gestão empresarial, o Direito do Trabalho não apenas subsiste, como se encontra hoje renovado no seu conteúdo e enfrenta o desafio do alargamento das suas fronteiras. Nestas páginas pretende-se abordar sumariamente esta renovação interna e expansão aplicativa que, juntamente com a potenciação da sua dimensão fundamental, permitem caracterizar o Direito do Trabalho do futuro e encarar com optimismo as contrariedades com que o mesmo se depara. |
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