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O direito do trabalho em questão ou as novas questões do direito do trabalho
| Summary: | Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado, na lógica de uma recuperação do estatuto igualitário liberal. Contudo, embora progressivamente mais flexível, para poder adaptar-se à dinâmica dos mercados e às novas estratégias de gestão empresarial, o Direito do Trabalho não apenas subsiste, como se encontra hoje renovado no seu conteúdo e enfrenta o desafio do alargamento das suas fronteiras. Nestas páginas pretende-se abordar sumariamente esta renovação interna e expansão aplicativa que, juntamente com a potenciação da sua dimensão fundamental, permitem caracterizar o Direito do Trabalho do futuro e encarar com optimismo as contrariedades com que o mesmo se depara. |
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| Main Authors: | Santos, Sabina Pereira |
| Subject: | Direito do Trabalho |
| Year: | 2003 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | article |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Instituto Politécnico de Castelo Branco |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco |
| Summary: | Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado, na lógica de uma recuperação do estatuto igualitário liberal. Contudo, embora progressivamente mais flexível, para poder adaptar-se à dinâmica dos mercados e às novas estratégias de gestão empresarial, o Direito do Trabalho não apenas subsiste, como se encontra hoje renovado no seu conteúdo e enfrenta o desafio do alargamento das suas fronteiras. Nestas páginas pretende-se abordar sumariamente esta renovação interna e expansão aplicativa que, juntamente com a potenciação da sua dimensão fundamental, permitem caracterizar o Direito do Trabalho do futuro e encarar com optimismo as contrariedades com que o mesmo se depara. |
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