Publicação

Análise de candidaturas de investimento e emprego do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - PEOE

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Este relatório sistematiza a actividade da autora durante a realização do seu estágio curricular, enquadrado num projecto de consultadoria adjudicado ao Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) da U. do Minho, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O projecto consiste basicamente na análise das candidaturas apresentadas ao Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (PEOE) na região Norte (excepto o Grande Porto). O incremento progressivo das taxas de desemprego nas últimas décadas, intensificado pela actual crise económica, aliado aos processos de reconversão e ajustamento de sectores produtivos tradicionais, justificam a existência de políticas activas de emprego destinadas a combater o desemprego e as suas consequências económicas e sociais. A potenciação do autoemprego emerge, neste contexto, como uma das políticas activas com maior potencial, pela sua capacidade para gerar impactos relevantes à escala local, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social. Em Portugal, o IEFP é o principal impulsionador das medidas de promoção do autoemprego, nomeadamente através do PEOE. Este programa tem como objectivo fundamental garantir uma organização e implementação das medidas de apoio à criação de emprego mais coerente e eficaz, reunindo num único diploma os apoios a projectos que dêem origem à criação líquida de postos de trabalho, no âmbito de alguma das seguintes modalidades: apoios à contratação; apoios a iniciativas locais de emprego (ILE’s); apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários de prestações de desemprego (APE’s equiparadas a ILE’s); e apoios à conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo. Na análise das candidaturas ao PEOE foi empregue um instrumento de apoio à decisão, proporcionado pelo IEFP, denominado Mapa de Avaliação de Projectos (MAP). Na altura da conclusão do estágio a taxa de aprovação das candidaturas ao PEOE, avaliadas pelo NIPE, era de 37,5% (200 candidaturas). Dos projectos aprovados 48% pertenciam ao distrito Braga, 41% ao de Vila Real, 9% ao de Viana do Castelo e algo mais de 1% ao distrito de Bragança. Os sectores de actividade mais apoiados foram o de comércio a retalho, o de prestação de serviços e os relacionados com as actividades de contabilidade, consultadoria e auditoria, com percentagens de 32%, 15%, e 13%, respectivamente. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP.
Autores principais:	Vilela, Marta Fernanda Carneiro Leão
Assunto:	Auto-emprego Programas públicos de promoção do emprego PEOE Avaliação de projectos Self-employment Public programs to promote employment Project evaluation
Ano:	2009
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Este relatório sistematiza a actividade da autora durante a realização do seu estágio curricular, enquadrado num projecto de consultadoria adjudicado ao Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) da U. do Minho, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O projecto consiste basicamente na análise das candidaturas apresentadas ao Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (PEOE) na região Norte (excepto o Grande Porto). O incremento progressivo das taxas de desemprego nas últimas décadas, intensificado pela actual crise económica, aliado aos processos de reconversão e ajustamento de sectores produtivos tradicionais, justificam a existência de políticas activas de emprego destinadas a combater o desemprego e as suas consequências económicas e sociais. A potenciação do autoemprego emerge, neste contexto, como uma das políticas activas com maior potencial, pela sua capacidade para gerar impactos relevantes à escala local, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social. Em Portugal, o IEFP é o principal impulsionador das medidas de promoção do autoemprego, nomeadamente através do PEOE. Este programa tem como objectivo fundamental garantir uma organização e implementação das medidas de apoio à criação de emprego mais coerente e eficaz, reunindo num único diploma os apoios a projectos que dêem origem à criação líquida de postos de trabalho, no âmbito de alguma das seguintes modalidades: apoios à contratação; apoios a iniciativas locais de emprego (ILE’s); apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários de prestações de desemprego (APE’s equiparadas a ILE’s); e apoios à conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo. Na análise das candidaturas ao PEOE foi empregue um instrumento de apoio à decisão, proporcionado pelo IEFP, denominado Mapa de Avaliação de Projectos (MAP). Na altura da conclusão do estágio a taxa de aprovação das candidaturas ao PEOE, avaliadas pelo NIPE, era de 37,5% (200 candidaturas). Dos projectos aprovados 48% pertenciam ao distrito Braga, 41% ao de Vila Real, 9% ao de Viana do Castelo e algo mais de 1% ao distrito de Bragança. Os sectores de actividade mais apoiados foram o de comércio a retalho, o de prestação de serviços e os relacionados com as actividades de contabilidade, consultadoria e auditoria, com percentagens de 32%, 15%, e 13%, respectivamente. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP.