Publicação
A União Europeia e o conflito do Sahara Ocidental
| Resumo: | Desde a assinatura e a entrada em vigor do Tratado de Maastricht que a Política Externa e de Segurança comum (PESC) assumiu um lugar importante no quadro da União Europeia (UE). Dez anos após o início do seu funcionamento é publicado o primeiro documento estratégico, a Estratégia Europeia de Segurança (EES) que identifica as ameaças à segurança europeia, num período conturbado, em que a Europa se encontrava dividida após a intervenção anglo americana do Iraque. Em 2003, uma das ameaças abordadas era os conflitos regionais na vizinhança europeia, dos quais se enumeram alguns exemplos, especialmente na região do Mediterrâneo. Contudo, não é feita uma referência explícita a um dos mais longos frozen conflicts que é o conflito no Sahara Ocidental. Sendo a UE uma organização complexa, com as suas próprias instituições e vinte e sete Estados-membros, estes acabam por se relacionar e lidar com os seus vizinhos de formas diferentes, como é o caso das relações UE-Marrocos e UE Sahara Ocidental. Tendo em conta a abordagem teórica do institucionalismo neoliberal, segundo a qual os Estados são o epicentro da interpretação da política internacional, e que a capacidade de um Estado em comunicar e cooperar depende das instituições, esta dissertação teve por objetivo entender como é que tem evoluído a posição da UE relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, tendo em conta o período temporal de 2003 a 2020, analisando a posição das suas principais instituições e dos Estados-membros mais envolvidos no conflito: a Espanha e França. A investigação concluiu que a posição da UE pouco se tem desenvolvido desde 1988 e que se tem apoiado sobretudo na tomada de posição das Nações Unidas, colocando-se em segundo plano no processo de gestão e resolução do conflito. Por outro lado, a Espanha e a França têm sido os Estados-membros mais ativos, tornando-se atores centrais na procura de vias de resolução do conflito do Sahara Ocidental |
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| Autores principais: | Maio, Teresa Marques |
| Assunto: | União Europeia Política Externa e de Segurança Comum Sahara Ocidental Conflitos Regionais Política Europeia de Vizinhança European Union Common Foreign and Security Policy Western Sahara Regional conflicts European Neighbourhood Policy |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Desde a assinatura e a entrada em vigor do Tratado de Maastricht que a Política Externa e de Segurança comum (PESC) assumiu um lugar importante no quadro da União Europeia (UE). Dez anos após o início do seu funcionamento é publicado o primeiro documento estratégico, a Estratégia Europeia de Segurança (EES) que identifica as ameaças à segurança europeia, num período conturbado, em que a Europa se encontrava dividida após a intervenção anglo americana do Iraque. Em 2003, uma das ameaças abordadas era os conflitos regionais na vizinhança europeia, dos quais se enumeram alguns exemplos, especialmente na região do Mediterrâneo. Contudo, não é feita uma referência explícita a um dos mais longos frozen conflicts que é o conflito no Sahara Ocidental. Sendo a UE uma organização complexa, com as suas próprias instituições e vinte e sete Estados-membros, estes acabam por se relacionar e lidar com os seus vizinhos de formas diferentes, como é o caso das relações UE-Marrocos e UE Sahara Ocidental. Tendo em conta a abordagem teórica do institucionalismo neoliberal, segundo a qual os Estados são o epicentro da interpretação da política internacional, e que a capacidade de um Estado em comunicar e cooperar depende das instituições, esta dissertação teve por objetivo entender como é que tem evoluído a posição da UE relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, tendo em conta o período temporal de 2003 a 2020, analisando a posição das suas principais instituições e dos Estados-membros mais envolvidos no conflito: a Espanha e França. A investigação concluiu que a posição da UE pouco se tem desenvolvido desde 1988 e que se tem apoiado sobretudo na tomada de posição das Nações Unidas, colocando-se em segundo plano no processo de gestão e resolução do conflito. Por outro lado, a Espanha e a França têm sido os Estados-membros mais ativos, tornando-se atores centrais na procura de vias de resolução do conflito do Sahara Ocidental |
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