Publicação
A prova diabólica em Portugal e no Brasil
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado versa sobre a distribuição do ónus da prova no direito processual civil português e no direito processual civil brasileiro, através de uma comparação entre ambos. Pretende-se aqui fazer uma analíse da Teoria da Distribuição Dinâmica e da Teoria Estática do Ónus da Prova, da forma como ambas se manifestam nos ordenamentos jurídicos de cada País e qual deverá ser a visão do ordenamento juridico português perante a questão da prova diabólica. A escolha deste tema deve-se ao papel fundamental que as provas desempenham no que toca à resolução de conflitos presentes no mundo do Direito, tal como o conhecemos atualmente, bem como à carência de atenção a que a matéria relativa à distribuição do ónus da prova está sujeita por parte da doutrina e da jurisprudência portuguesas. Com este trabalho pretende-se, fundamentalmente, mostrar que este é um assunto que merece ser tomado em consideração por parte do legislador português, que necessita de ser repensado e de que está na altura de o ordenamento jurídico se atualizar no que diz respeito à distribuição do ónus da prova. |
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| Autores principais: | Gonçalves, Maria Sinde Monteiro |
| Assunto: | Ónus da prova Prova diabólica Teoria dinâmica do ónus da prova Teoria estática do ónus da prova Burden of proof Devil‟s proof Dynamic theory of the distribution of burden of proof Static theory of the distribution of burden of proof |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado versa sobre a distribuição do ónus da prova no direito processual civil português e no direito processual civil brasileiro, através de uma comparação entre ambos. Pretende-se aqui fazer uma analíse da Teoria da Distribuição Dinâmica e da Teoria Estática do Ónus da Prova, da forma como ambas se manifestam nos ordenamentos jurídicos de cada País e qual deverá ser a visão do ordenamento juridico português perante a questão da prova diabólica. A escolha deste tema deve-se ao papel fundamental que as provas desempenham no que toca à resolução de conflitos presentes no mundo do Direito, tal como o conhecemos atualmente, bem como à carência de atenção a que a matéria relativa à distribuição do ónus da prova está sujeita por parte da doutrina e da jurisprudência portuguesas. Com este trabalho pretende-se, fundamentalmente, mostrar que este é um assunto que merece ser tomado em consideração por parte do legislador português, que necessita de ser repensado e de que está na altura de o ordenamento jurídico se atualizar no que diz respeito à distribuição do ónus da prova. |
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