Publicação
A extensão da plataforma continental portuguesa : um potencial energético e mineral por explorar?
| Resumo: | Em Maio de 2009, Portugal submeteu à Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de alargamento da sua plataforma continental. Esta possibilidade foi prevista na Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982), que determinou as condições sob as quais os Estados costeiros poderiam reclamar a extensão da sua área de jurisdição marítima. Portugal ratificou a CNUDM em 1997 e iniciou, então, o seu extenso processo de candidatura – cuja decisão se aguarda até 2016 –, e que pode vir a aumentar a plataforma continental do país dos 1.7 milhões de km2 para os 3.8 milhões, tornando-a numa das maiores e mais importantes do mundo. Desde 2001, já foram submetidas à ONU cerca de 70 propostas de alargamento das plataformas continentais, o que traduz a relevância desta possibilidade para os países elegíveis. A CNUDM definiu que o Estado costeiro exerce sobre a plataforma continental direitos de soberania, com o propósito de explorá-la e de explorar os seus recursos naturais, pelo que o renovado interesse dos Estados em relação à plataforma continental, além de estratégico, prende-se essencialmente com os muitos recursos que esta encerra. A plataforma continental portuguesa não é excepção. O objectivo deste trabalho foi, justamente, identificar o potencial energético e mineral do mar português, incrementado pelo processo de alargamento da plataforma continental, sustentando que este campo, até agora pouco considerado em termos estratégicos, em benefício dos sectores marítimos tradicionais, deve passar a estar no topo da estratégia nacional. Para suportar o nosso estudo de caso utilizámos a teoria do Poder Marítimo de Alfred Mahan, que define o mar como elemento nuclear da estratégia nacional. Sumariamente, provámos que existe, de facto, potencial energético e mineral no mar português, exponenciado pelo alargamento da plataforma continental, e entendemos que esse potencial poderá concretizar o poder marítimo do país e, consequentemente, fortalecer o poder nacional nas suas expressões política e económica. |
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| Autores principais: | Pereira, Paulo André Abreu |
| Assunto: | Plataforma continental Mar Recursos energéticos Recursos minerais Poder marítimo Mahan Continental shelf Sea Energy resources Mineral resources Sea power |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Em Maio de 2009, Portugal submeteu à Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de alargamento da sua plataforma continental. Esta possibilidade foi prevista na Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982), que determinou as condições sob as quais os Estados costeiros poderiam reclamar a extensão da sua área de jurisdição marítima. Portugal ratificou a CNUDM em 1997 e iniciou, então, o seu extenso processo de candidatura – cuja decisão se aguarda até 2016 –, e que pode vir a aumentar a plataforma continental do país dos 1.7 milhões de km2 para os 3.8 milhões, tornando-a numa das maiores e mais importantes do mundo. Desde 2001, já foram submetidas à ONU cerca de 70 propostas de alargamento das plataformas continentais, o que traduz a relevância desta possibilidade para os países elegíveis. A CNUDM definiu que o Estado costeiro exerce sobre a plataforma continental direitos de soberania, com o propósito de explorá-la e de explorar os seus recursos naturais, pelo que o renovado interesse dos Estados em relação à plataforma continental, além de estratégico, prende-se essencialmente com os muitos recursos que esta encerra. A plataforma continental portuguesa não é excepção. O objectivo deste trabalho foi, justamente, identificar o potencial energético e mineral do mar português, incrementado pelo processo de alargamento da plataforma continental, sustentando que este campo, até agora pouco considerado em termos estratégicos, em benefício dos sectores marítimos tradicionais, deve passar a estar no topo da estratégia nacional. Para suportar o nosso estudo de caso utilizámos a teoria do Poder Marítimo de Alfred Mahan, que define o mar como elemento nuclear da estratégia nacional. Sumariamente, provámos que existe, de facto, potencial energético e mineral no mar português, exponenciado pelo alargamento da plataforma continental, e entendemos que esse potencial poderá concretizar o poder marítimo do país e, consequentemente, fortalecer o poder nacional nas suas expressões política e económica. |
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