Publicação
Reorganização da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico: as representações dos actores sociais envolvidos
| Resumo: | Numa época em permanente mudança, a educação assume papel importante na actualização da sociedade do conhecimento. A presente investigação representa um desses contextos sociais recém-criados, o qual tem reconfigurado o cenário educativo do 1.º ciclo do ensino básico. Com efeito, o seu parque escolar envelhecido e desactualizado, assistiu a uma profunda reforma estrutural generalizada a todo o território nacional, a partir de 2005. Esta reforma tomou a designação de Reorganização da Rede Escolar. Inicialmente o processo encerrou os estabelecimentos com reduzidos recursos humanos e físicos e, numa lógica concêntrica, prevê a construção ou requalificação de edifícios antigos. A ideologia implícita assenta na igualdade de oportunidades e na qualidade do ensino. O enquadramento teórico de todo o documento incide na problemática subjacente à educação em meio rural, visto ser este o território sobre o qual mais incidiram tais medidas. As regiões do interior Norte e Centro do país foram as mais visadas, em que o parque escolar do 1.º ciclo seria reduzido para mais de metade do existente. No mesmo sentido será abordada a instrumentalização legal em torno das medidas implícitas. Esta reforma estrutural encontra algum paralelismo com outras decorridas um pouco por toda a Europa. De facto, tem-se assistido a vários movimentos de territorialização e descentralização das políticas educativas, as quais têm dado maior protagonismo à tomada de decisões por parte das estruturas locais, como são os casos dos municípios e das escolas. O estudo empírico incidiu no conhecimento das fases por que passou o processo de redefinição da rede escolar do 1.º ciclo e das representações sociais dos principais intervenientes educativos. Neste encalço, a metodologia incorreu no estudo de caso em quatro agrupamentos escolares, os quais experienciaram a reconfiguração da rede escolar. A análise e recolha de dados deram conta de um processo negocial protagonizado pela administração central, autarquias e direcções escolares. Os depoimentos dos participantes assinalaram significativa concordância com as políticas adoptadas, representando simultaneamente um enorme prejuízo para os meios rurais sem serviço de educação. Por outro lado, averbaram que as principais mudanças ocorreram ao nível estrutural dos edifícios, motivando novas dinâmicas na forma de trabalhar e de estar nesse nível de ensino. Esta é uma problemática actual, em que os contornos finais terão lugar nos próximos anos, constituindo esta investigação um dos primeiros contributos ao conhecimento da reforma operacionalizada. |
|---|---|
| Autores principais: | Ferreira, Jorge Miguel Fonseca Pinto |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Numa época em permanente mudança, a educação assume papel importante na actualização da sociedade do conhecimento. A presente investigação representa um desses contextos sociais recém-criados, o qual tem reconfigurado o cenário educativo do 1.º ciclo do ensino básico. Com efeito, o seu parque escolar envelhecido e desactualizado, assistiu a uma profunda reforma estrutural generalizada a todo o território nacional, a partir de 2005. Esta reforma tomou a designação de Reorganização da Rede Escolar. Inicialmente o processo encerrou os estabelecimentos com reduzidos recursos humanos e físicos e, numa lógica concêntrica, prevê a construção ou requalificação de edifícios antigos. A ideologia implícita assenta na igualdade de oportunidades e na qualidade do ensino. O enquadramento teórico de todo o documento incide na problemática subjacente à educação em meio rural, visto ser este o território sobre o qual mais incidiram tais medidas. As regiões do interior Norte e Centro do país foram as mais visadas, em que o parque escolar do 1.º ciclo seria reduzido para mais de metade do existente. No mesmo sentido será abordada a instrumentalização legal em torno das medidas implícitas. Esta reforma estrutural encontra algum paralelismo com outras decorridas um pouco por toda a Europa. De facto, tem-se assistido a vários movimentos de territorialização e descentralização das políticas educativas, as quais têm dado maior protagonismo à tomada de decisões por parte das estruturas locais, como são os casos dos municípios e das escolas. O estudo empírico incidiu no conhecimento das fases por que passou o processo de redefinição da rede escolar do 1.º ciclo e das representações sociais dos principais intervenientes educativos. Neste encalço, a metodologia incorreu no estudo de caso em quatro agrupamentos escolares, os quais experienciaram a reconfiguração da rede escolar. A análise e recolha de dados deram conta de um processo negocial protagonizado pela administração central, autarquias e direcções escolares. Os depoimentos dos participantes assinalaram significativa concordância com as políticas adoptadas, representando simultaneamente um enorme prejuízo para os meios rurais sem serviço de educação. Por outro lado, averbaram que as principais mudanças ocorreram ao nível estrutural dos edifícios, motivando novas dinâmicas na forma de trabalhar e de estar nesse nível de ensino. Esta é uma problemática actual, em que os contornos finais terão lugar nos próximos anos, constituindo esta investigação um dos primeiros contributos ao conhecimento da reforma operacionalizada. |
|---|