Publicação
O contributo do ACNUR na prática da repatriação voluntária: ‘o caso dos refugiados afegãos’
| Resumo: | Este estudo tem como objetivo verificar o contributo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) no que tange à escolha da repatriação voluntária como solução que melhor resolve a problemática dos refugiados afegãos, um dos maiores grupos de exilados do mundo. A repatriação voluntária consiste no retorno ao país de origem de forma livre de qualquer pressão física ou psicológica, e deve ser praticada com vista à promoção das condições necessárias para a retomada de uma vida segura e digna do refugiado. Partindo da abordagem teórica do transnacionalismo (Smith & Guarnizo, 2006) e atendendo à definição de repatriação voluntária oferecida pelo ACNUR (2004), verificou-se se o ACNUR cumpriu parcialmente ou totalmente com os quatro preceitos subjacentes à repatriação voluntária, a saber, a segurança legal, a segurança física, a segurança material e a reconciliação no caso afegão. Com base nos dados recolhidos, chegamos à conclusão que a agência cumpriu parcialmente com os preceitos desta solução, pois apesar da confirmação das garantias legais e da existência de projetos de reconciliação em andamento, constatamos que o cenário estrutural do Afeganistão no ano de 2017 oferecia diversos risco à integridade física dos retornados, bem como há comprovação de que nem todos os integrantes deste grupo tiveram acesso aos componentes materiais mais básicos. Com este estudo, esperamos ter contribuído para o conhecimento empírico das etapas que compreendem o processo de repatriação voluntária e dos principais desafios que a prática desta solução enfrenta não apenas no caso afegão, mas em todas as repatriações para cenários similares. |
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| Autores principais: | Moura, Rosana Abrahim de |
| Assunto: | ACNUR Repatriação voluntária Migrações forçadas Refugiados afegãos UNHCR Voluntary repatriation Forced migration Afghan refugees |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Este estudo tem como objetivo verificar o contributo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) no que tange à escolha da repatriação voluntária como solução que melhor resolve a problemática dos refugiados afegãos, um dos maiores grupos de exilados do mundo. A repatriação voluntária consiste no retorno ao país de origem de forma livre de qualquer pressão física ou psicológica, e deve ser praticada com vista à promoção das condições necessárias para a retomada de uma vida segura e digna do refugiado. Partindo da abordagem teórica do transnacionalismo (Smith & Guarnizo, 2006) e atendendo à definição de repatriação voluntária oferecida pelo ACNUR (2004), verificou-se se o ACNUR cumpriu parcialmente ou totalmente com os quatro preceitos subjacentes à repatriação voluntária, a saber, a segurança legal, a segurança física, a segurança material e a reconciliação no caso afegão. Com base nos dados recolhidos, chegamos à conclusão que a agência cumpriu parcialmente com os preceitos desta solução, pois apesar da confirmação das garantias legais e da existência de projetos de reconciliação em andamento, constatamos que o cenário estrutural do Afeganistão no ano de 2017 oferecia diversos risco à integridade física dos retornados, bem como há comprovação de que nem todos os integrantes deste grupo tiveram acesso aos componentes materiais mais básicos. Com este estudo, esperamos ter contribuído para o conhecimento empírico das etapas que compreendem o processo de repatriação voluntária e dos principais desafios que a prática desta solução enfrenta não apenas no caso afegão, mas em todas as repatriações para cenários similares. |
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