Publicação

Responsabilidade de proteger: uma análise a partir da intervenção humanitária na Líbia

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Esta dissertação foi pensada e desenvolvida com o objetivo de apresentar, analisar e discutir as ações ocorridas no momento anterior, durante e após a intervenção da Líbia em 2011. A fim de cumprir com esse objetivo, o trabalho primeiramente analisa as motivações que levaram ao conceito de responsabilidade de proteger, os conflitos que deram origem a este pensamento e fizeram surgir o questionamento: como proteger uma população de seu próprio governo? Como intervir de um modo eficaz sem que o foco seja atentar contra a soberania de um país? Observando os fatos ocorridos em Ruanda em 1994, na Bósnia em 1995 e no Kosovo em 1999 e a participação das Nações Unidas, constrói-se o raciocínio com que a International Commission on Intervention and State Sovereignty inicia seus trabalhos em busca de uma resposta as questões aqui apresentadas. A partir desse relatório, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, o trabalho avança focado na Líbia. Ao focar na Líbia, é examinada a história e geografia local, além da política e economia. Com esse exame, é possível compreender algumas das razões que levaram ao início dos protestos em 2011, protestos esses que geraram uma reação do governo nacional, prisões, mortes, confrontos armados e violações de direitos humanos. E foi, a partir dessas ações, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova a resolução 1973, que culminou em uma intervenção militar no local, embasada pela Responsabilidade de Proteger, que, por sua vez, resultou na queda e morte do Presidente líbio, Muammar Al-Khadafi. Depois da apresentação desses fatos, o trabalho segue analisando a intervenção e sua legalidade, sob a ótica do direito internacional, e o pós intervenção. Diante dos fatos apresentados, o trabalho busca mostrar que houve uma real tentativa e mudança das Nações Unidas em relação à intervenção e proteção aos direitos humanos, mas os interesses de cada país parte da Organização ainda prevalecem e, tantas vezes, como no caso líbio, se faz necessário um pós intervenção mais eficaz e comprometido, de modo a não apenas apoiar, mas participar da reconstrução local, sob o risco de que a mudança de poder e intervenção militar não tragam reais e positivas mudanças à população local.
Autores principais:	Barutti, Nathalia Dammenhain
Assunto:	Líbia Nações Unidas Resolução CS 1973 (2011) Responsabilidade de proteger Intervenção militar Pós intervenção Libya United Nations Resolution 1973 Responsibility to protect Military intervention Post intervention
Ano:	2023
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Esta dissertação foi pensada e desenvolvida com o objetivo de apresentar, analisar e discutir as ações ocorridas no momento anterior, durante e após a intervenção da Líbia em 2011. A fim de cumprir com esse objetivo, o trabalho primeiramente analisa as motivações que levaram ao conceito de responsabilidade de proteger, os conflitos que deram origem a este pensamento e fizeram surgir o questionamento: como proteger uma população de seu próprio governo? Como intervir de um modo eficaz sem que o foco seja atentar contra a soberania de um país? Observando os fatos ocorridos em Ruanda em 1994, na Bósnia em 1995 e no Kosovo em 1999 e a participação das Nações Unidas, constrói-se o raciocínio com que a International Commission on Intervention and State Sovereignty inicia seus trabalhos em busca de uma resposta as questões aqui apresentadas. A partir desse relatório, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, o trabalho avança focado na Líbia. Ao focar na Líbia, é examinada a história e geografia local, além da política e economia. Com esse exame, é possível compreender algumas das razões que levaram ao início dos protestos em 2011, protestos esses que geraram uma reação do governo nacional, prisões, mortes, confrontos armados e violações de direitos humanos. E foi, a partir dessas ações, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova a resolução 1973, que culminou em uma intervenção militar no local, embasada pela Responsabilidade de Proteger, que, por sua vez, resultou na queda e morte do Presidente líbio, Muammar Al-Khadafi. Depois da apresentação desses fatos, o trabalho segue analisando a intervenção e sua legalidade, sob a ótica do direito internacional, e o pós intervenção. Diante dos fatos apresentados, o trabalho busca mostrar que houve uma real tentativa e mudança das Nações Unidas em relação à intervenção e proteção aos direitos humanos, mas os interesses de cada país parte da Organização ainda prevalecem e, tantas vezes, como no caso líbio, se faz necessário um pós intervenção mais eficaz e comprometido, de modo a não apenas apoiar, mas participar da reconstrução local, sob o risco de que a mudança de poder e intervenção militar não tragam reais e positivas mudanças à população local.