Publicação
Competências da proteção civil municipal: o caso do município de Trancoso
| Resumo: | O presente Relatório de Estágio tem como objetivo fundamental descrever o trabalho desenvolvido no estágio curricular realizado no Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) do município de Trancoso. O estágio de seis meses, compreendido entre 01/12/2024 e 31/05/2025, decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Universidade do Minho e o Município de Trancoso. A proteção civil é uma atividade de carácter permanente, transversal a todos os setores da sociedade, desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas, autarquias, entidades públicas e privadas, e pelos cidadãos. Ao nível municipal, a proteção civil desempenha um papel fundamental na prevenção, planeamento e a segurança de pessoas e bens. No âmbito do estágio curricular procurou-se compreender as especificidades de atuação da proteção civil num contexto territorial marcado pelo despovoamento e pelo envelhecimento populacional. Neste contexto, selecionou-se o SMPC de Trancoso, localizado no interior centro do país, e integrado na NUTS III Beiras e Serra da Estrela. O presente relatório resulta das atividades desenvolvidas no decorrer do acompanhamento do trabalho realizado pelo SMPC, no âmbito das suas competências. De modo mais específico: (i) recolher, sistematizar e analisar informação necessária às atividades desenvolvidas pela divisão de Ambiente e Proteção Civil; (ii) levantar informação geográfica e elaborar cartografia; (iii) auxiliar na elaboração de planos de prevenção (como por exemplo, Planos de Segurança de Eventos); (iv) identificar as dificuldades e os obstáculos encontrados por esta divisão. O estágio permitiu consolidar os conhecimentos adquiridos na formação académica, bem como desenvolver as capacidades ao nível do planeamento e gestão de situações de crise ou emergência, incluindo ações relacionadas com a vespa asiática, simulacros, os programas Aldeia Segura Pessoas Seguras, os planos de segurança e evacuação de eventos e situações de perigo de natureza diversa. No decurso do período de estágio foi possível a identificar algumas dificuldades e obstáculos enfrentados pelo SMPC de Trancoso. As dificuldades são sobretudo decorrentes das características do município, designadamente a localização no interior, o envelhecimento da população e profundo abandono dos terrenos rurais. De modo prático traduzem-se em dificuldades sérias na notificação dos proprietários para proceder a limpeza dos terrenos florestais, devido à sua idade avançada ou por não se conhecer proprietários. A menor capacidade e disposição de aprendizagem da população idosa também se traduz em dificuldades de implementação de programas definidos a nível nacional. |
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| Autores principais: | Coelho, Rodrigo José Aguiar |
| Assunto: | Proteção Civil Serviço Municipal Trancoso Risco Planeamento e Gestão Território Civil Protection Municipal Service Risk Territorial Planning and Management Ciências Sociais::Geografia Económica e Social |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O presente Relatório de Estágio tem como objetivo fundamental descrever o trabalho desenvolvido no estágio curricular realizado no Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) do município de Trancoso. O estágio de seis meses, compreendido entre 01/12/2024 e 31/05/2025, decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Universidade do Minho e o Município de Trancoso. A proteção civil é uma atividade de carácter permanente, transversal a todos os setores da sociedade, desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas, autarquias, entidades públicas e privadas, e pelos cidadãos. Ao nível municipal, a proteção civil desempenha um papel fundamental na prevenção, planeamento e a segurança de pessoas e bens. No âmbito do estágio curricular procurou-se compreender as especificidades de atuação da proteção civil num contexto territorial marcado pelo despovoamento e pelo envelhecimento populacional. Neste contexto, selecionou-se o SMPC de Trancoso, localizado no interior centro do país, e integrado na NUTS III Beiras e Serra da Estrela. O presente relatório resulta das atividades desenvolvidas no decorrer do acompanhamento do trabalho realizado pelo SMPC, no âmbito das suas competências. De modo mais específico: (i) recolher, sistematizar e analisar informação necessária às atividades desenvolvidas pela divisão de Ambiente e Proteção Civil; (ii) levantar informação geográfica e elaborar cartografia; (iii) auxiliar na elaboração de planos de prevenção (como por exemplo, Planos de Segurança de Eventos); (iv) identificar as dificuldades e os obstáculos encontrados por esta divisão. O estágio permitiu consolidar os conhecimentos adquiridos na formação académica, bem como desenvolver as capacidades ao nível do planeamento e gestão de situações de crise ou emergência, incluindo ações relacionadas com a vespa asiática, simulacros, os programas Aldeia Segura Pessoas Seguras, os planos de segurança e evacuação de eventos e situações de perigo de natureza diversa. No decurso do período de estágio foi possível a identificar algumas dificuldades e obstáculos enfrentados pelo SMPC de Trancoso. As dificuldades são sobretudo decorrentes das características do município, designadamente a localização no interior, o envelhecimento da população e profundo abandono dos terrenos rurais. De modo prático traduzem-se em dificuldades sérias na notificação dos proprietários para proceder a limpeza dos terrenos florestais, devido à sua idade avançada ou por não se conhecer proprietários. A menor capacidade e disposição de aprendizagem da população idosa também se traduz em dificuldades de implementação de programas definidos a nível nacional. |
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