Publicação
Competências da proteção civil municipal: o caso do município de Trancoso
| Resumo: | O presente Relatório de Estágio tem como objetivo fundamental descrever o trabalho desenvolvido no estágio curricular realizado no Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) do município de Trancoso. O estágio de seis meses, compreendido entre 01/12/2024 e 31/05/2025, decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Universidade do Minho e o Município de Trancoso. A proteção civil é uma atividade de carácter permanente, transversal a todos os setores da sociedade, desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas, autarquias, entidades públicas e privadas, e pelos cidadãos. Ao nível municipal, a proteção civil desempenha um papel fundamental na prevenção, planeamento e a segurança de pessoas e bens. No âmbito do estágio curricular procurou-se compreender as especificidades de atuação da proteção civil num contexto territorial marcado pelo despovoamento e pelo envelhecimento populacional. Neste contexto, selecionou-se o SMPC de Trancoso, localizado no interior centro do país, e integrado na NUTS III Beiras e Serra da Estrela. O presente relatório resulta das atividades desenvolvidas no decorrer do acompanhamento do trabalho realizado pelo SMPC, no âmbito das suas competências. De modo mais específico: (i) recolher, sistematizar e analisar informação necessária às atividades desenvolvidas pela divisão de Ambiente e Proteção Civil; (ii) levantar informação geográfica e elaborar cartografia; (iii) auxiliar na elaboração de planos de prevenção (como por exemplo, Planos de Segurança de Eventos); (iv) identificar as dificuldades e os obstáculos encontrados por esta divisão. O estágio permitiu consolidar os conhecimentos adquiridos na formação académica, bem como desenvolver as capacidades ao nível do planeamento e gestão de situações de crise ou emergência, incluindo ações relacionadas com a vespa asiática, simulacros, os programas Aldeia Segura Pessoas Seguras, os planos de segurança e evacuação de eventos e situações de perigo de natureza diversa. No decurso do período de estágio foi possível a identificar algumas dificuldades e obstáculos enfrentados pelo SMPC de Trancoso. As dificuldades são sobretudo decorrentes das características do município, designadamente a localização no interior, o envelhecimento da população e profundo abandono dos terrenos rurais. De modo prático traduzem-se em dificuldades sérias na notificação dos proprietários para proceder a limpeza dos terrenos florestais, devido à sua idade avançada ou por não se conhecer proprietários. A menor capacidade e disposição de aprendizagem da população idosa também se traduz em dificuldades de implementação de programas definidos a nível nacional. |
|---|---|
| Autores principais: | Coelho, Rodrigo José Aguiar |
| Assunto: | Proteção Civil Serviço Municipal Trancoso Risco Planeamento e Gestão Território Civil Protection Municipal Service Risk Territorial Planning and Management Ciências Sociais::Geografia Económica e Social |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
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O estágio permitiu consolidar os conhecimentos adquiridos na formação académica, bem como desenvolver as capacidades ao nível do planeamento e gestão de situações de crise ou emergência, incluindo ações relacionadas com a vespa asiática, simulacros, os programas Aldeia Segura Pessoas Seguras, os planos de segurança e evacuação de eventos e situações de perigo de natureza diversa. No decurso do período de estágio foi possível a identificar algumas dificuldades e obstáculos enfrentados pelo SMPC de Trancoso. As dificuldades são sobretudo decorrentes das características do município, designadamente a localização no interior, o envelhecimento da população e profundo abandono dos terrenos rurais. De modo prático traduzem-se em dificuldades sérias na notificação dos proprietários para proceder a limpeza dos terrenos florestais, devido à sua idade avançada ou por não se conhecer proprietários. A menor capacidade e disposição de aprendizagem da população idosa também se traduz em dificuldades de implementação de programas definidos a nível nacional.engThe main objective of this Internship Report is to describe the work carried out during the curricular internship at the Municipal Civil Protection Service (SMPC) in the municipality of Trancoso. The six-month internship, which ran from 1 December 2024 to 31 May 2025, took place under the Cooperation Protocol between the University of Minho and the Municipality of Trancoso. Civil protection is a permanent activity, cutting across all sectors of society, carried out by the State, Autonomous Regions, local authorities, public and private entities, and citizens. At the municipal level, civil protection plays a fundamental role in the prevention, planning and safety of people and property. 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