Publicação
Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico
| Resumo: | O presente artigo tem por escopo realizar uma observação das teorias sistêmicas contemporâneas propostas por Niklas Luhmann e Gunther Teubner. À luz de tais perspectivas, o Direito pode ser observado como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Enquanto Luhmann forja as bases epistemológicas de uma teoria jurídico-social autopoiética, Teubner vai além, afirmando que a autopoiese jurídica somente é possível no momento em que as relações autorreferenciais circulares dos componentes do sistema jurídico forem constituídas de modo a permitirem sua própria articulação e interligação num hiperciclo auto-reprodutivo. Entende-se que ambas as perspectivas sistêmicas podem ser vistas como complementares. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela Teoria dos Sistemas Sociais (Luhmann). A técnica/método de pesquisa utilizado para a presente abordagem foi a bibliográfica. Com efeito, estas observações sistêmicas propõe uma alternativa viável à problemática do fechamento/abertura do sistema jurídico a partir da concepção de autopoiese. |
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| Autores principais: | Menna Barreto, Ricardo de Macedo |
| Assunto: | Direito Autopoiese Hiperciclo Teoria dos sistemas sociais Law Autopoiesis Hypercycle Theory of social systems |
| Ano: | 2016 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O presente artigo tem por escopo realizar uma observação das teorias sistêmicas contemporâneas propostas por Niklas Luhmann e Gunther Teubner. À luz de tais perspectivas, o Direito pode ser observado como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Enquanto Luhmann forja as bases epistemológicas de uma teoria jurídico-social autopoiética, Teubner vai além, afirmando que a autopoiese jurídica somente é possível no momento em que as relações autorreferenciais circulares dos componentes do sistema jurídico forem constituídas de modo a permitirem sua própria articulação e interligação num hiperciclo auto-reprodutivo. Entende-se que ambas as perspectivas sistêmicas podem ser vistas como complementares. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela Teoria dos Sistemas Sociais (Luhmann). A técnica/método de pesquisa utilizado para a presente abordagem foi a bibliográfica. Com efeito, estas observações sistêmicas propõe uma alternativa viável à problemática do fechamento/abertura do sistema jurídico a partir da concepção de autopoiese. |
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