Publicação
União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais
| Resumo: | A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva. Para um estudo das questões – pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família. |
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| Autores principais: | Cruz, Rossana Martingo |
| Assunto: | União de facto Casamento Ciências Sociais::Direito |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | livro |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva. Para um estudo das questões – pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família. |
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