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O femicídio como fim da linha na violência em contexto de intimidade: análise de processos judiciais

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Esta investigação visa explorar quais os fatores culturais, sociais, legais e judiciais associados à prática de femicídios em Portugal. O trabalho foi desenvolvido com base na análise de acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra e o do Supremo Tribunal de Justiça. Com base numa metodologia de cariz misto, numa primeira fase, utilizou-se uma metodologia quantitativa de cariz descritivo. Numa segunda fase, e seguindo uma abordagem qualitativa, realizou-se análise de conteúdo dos acórdãos. Foi conferido especial destaque à violência prévia ao femicídio e às motivações dos agressores. Constatou-se que a violência física e psicológica por parceiros/as íntimos/as, bem como o stalking e comportamentos controladores, são os principais tipos de violência prévia associados ao femicídio. Relativamente aos motivos pelos quais os agressores matam a(s) sua/suas (ex) companheira/as destacam-se novas relações e a manifestação da intenção de separação por parte das vítimas. De forma menos significativa, surgem a recusa do agressor em aceitar o fim do relacionamento e a oficialização de denúncias de violência nas autoridades policiais por parte das vítimas.
Autores principais:Carvalho, Cátia Maria Conde
Assunto:Femicídio Relação de intimidade Sistema de justiça Violência Femicide Intimate relationship Justice system Violence
Ano:2020
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho
Descrição
Resumo:Esta investigação visa explorar quais os fatores culturais, sociais, legais e judiciais associados à prática de femicídios em Portugal. O trabalho foi desenvolvido com base na análise de acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra e o do Supremo Tribunal de Justiça. Com base numa metodologia de cariz misto, numa primeira fase, utilizou-se uma metodologia quantitativa de cariz descritivo. Numa segunda fase, e seguindo uma abordagem qualitativa, realizou-se análise de conteúdo dos acórdãos. Foi conferido especial destaque à violência prévia ao femicídio e às motivações dos agressores. Constatou-se que a violência física e psicológica por parceiros/as íntimos/as, bem como o stalking e comportamentos controladores, são os principais tipos de violência prévia associados ao femicídio. Relativamente aos motivos pelos quais os agressores matam a(s) sua/suas (ex) companheira/as destacam-se novas relações e a manifestação da intenção de separação por parte das vítimas. De forma menos significativa, surgem a recusa do agressor em aceitar o fim do relacionamento e a oficialização de denúncias de violência nas autoridades policiais por parte das vítimas.