Publicação
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro e a transparência pública: uma análise empírica dos seus desempenhos
| Resumo: | O principal objetivo desta tese é avaliar os websites dos 92 municípios que integram o Estado do Rio de Janeiro, analisar o nível de transparência de cada município e também verificar se existe relação entre o alto grau de transparência e um conjunto de variáveis explicativas, incluindo a receita tributária, o nível socioeconômico da população, o seu nível educacional e o gênero da pessoa que ocupa a Chefia do Poder Executivo. Na primeira parte da pesquisa conceitua-se a transparência na Administração Pública, faz-se uma breve contextualização histórica e analisam-se quais são os possíveis fatores que podem influenciar a obtenção de diferentes níveis de transparência. Uma vez que o estudo se iniciou ainda no decorrer do ano de 2018, os dados analisados são referentes ao ano de 2017. Em um segundo momento, será abordada a metodologia utilizada para a recolha e análise dos dados obtidos através dos websites de cada um dos noventa e dois Municípios. Para além dos índices criados pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal, utilizouse o método criado por Biderman e Puttormatti (2011). O método afere o grau de transparência pública por meio de indicadores relacionados à execução orçamentária, classificação orçamentária, receita, contratos e convênios firmados, detalhamento de pessoal e outros, totalizando 78 indicadores. A terceira parte do estudo aborda os resultados obtidos após a realização da pesquisa. A análise sugere que, quando o Chefe do poder Executivo é do gênero feminino, há mais transparência na governabilidade, resultado similar ao apontado por Tavares e da Cruz (2017). Além disto, é possível que exista correlação entre a receita tributária e o nível de transparência do Município. |
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| Autores principais: | Parente, Natália Alves |
| Assunto: | Municípios do Estado do Rio de Janeiro Nível de transparência eletrônica Portal eletrônico Transparência de informação Electronic portal Level of electronic transparency Municipalities of the State of Rio de Janeiro Transparency of information |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O principal objetivo desta tese é avaliar os websites dos 92 municípios que integram o Estado do Rio de Janeiro, analisar o nível de transparência de cada município e também verificar se existe relação entre o alto grau de transparência e um conjunto de variáveis explicativas, incluindo a receita tributária, o nível socioeconômico da população, o seu nível educacional e o gênero da pessoa que ocupa a Chefia do Poder Executivo. Na primeira parte da pesquisa conceitua-se a transparência na Administração Pública, faz-se uma breve contextualização histórica e analisam-se quais são os possíveis fatores que podem influenciar a obtenção de diferentes níveis de transparência. Uma vez que o estudo se iniciou ainda no decorrer do ano de 2018, os dados analisados são referentes ao ano de 2017. Em um segundo momento, será abordada a metodologia utilizada para a recolha e análise dos dados obtidos através dos websites de cada um dos noventa e dois Municípios. Para além dos índices criados pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal, utilizouse o método criado por Biderman e Puttormatti (2011). O método afere o grau de transparência pública por meio de indicadores relacionados à execução orçamentária, classificação orçamentária, receita, contratos e convênios firmados, detalhamento de pessoal e outros, totalizando 78 indicadores. A terceira parte do estudo aborda os resultados obtidos após a realização da pesquisa. A análise sugere que, quando o Chefe do poder Executivo é do gênero feminino, há mais transparência na governabilidade, resultado similar ao apontado por Tavares e da Cruz (2017). Além disto, é possível que exista correlação entre a receita tributária e o nível de transparência do Município. |
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