Publicação
Religião e estado em Timor‑Leste. Separação, cooperação, liberdade e (des)igualdade
| Resumo: | Este texto analisa o Direito timorense da religião, i.e., o conjunto de regras jurídicas que regulam as relações entre o Estado e as confissões religiosas e o exercício da liberdade de consciência, de religião e de culto por indivíduos e grupos em Timor-Leste. A análise é enquadrada pela consideração da «experiência histórica singular» do país, dos trabalhos da Assembleia Constituinte – durante os quais a «questão religiosa» assumiu particular importância –, dos padrões internacionais de direitos humanos a que Timor-Leste está obrigado e de exemplos estrangeiros retirados de ordens jurídicas de língua oficial portuguesa. |
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| Autores principais: | Jerónimo, Patrícia |
| Assunto: | Liberdade de religião Timor-Leste Direito Comparado Países de língua oficial portuguesa |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | capítulo de livro |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Este texto analisa o Direito timorense da religião, i.e., o conjunto de regras jurídicas que regulam as relações entre o Estado e as confissões religiosas e o exercício da liberdade de consciência, de religião e de culto por indivíduos e grupos em Timor-Leste. A análise é enquadrada pela consideração da «experiência histórica singular» do país, dos trabalhos da Assembleia Constituinte – durante os quais a «questão religiosa» assumiu particular importância –, dos padrões internacionais de direitos humanos a que Timor-Leste está obrigado e de exemplos estrangeiros retirados de ordens jurídicas de língua oficial portuguesa. |
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