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Religião e estado em Timor‑Leste. Separação, cooperação, liberdade e (des)igualdade

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Resumo:Este texto analisa o Direito timorense da religião, i.e., o conjunto de regras jurídicas que regulam as relações entre o Estado e as confissões religiosas e o exercício da liberdade de consciência, de religião e de culto por indivíduos e grupos em Timor-Leste. A análise é enquadrada pela consideração da «experiência histórica singular» do país, dos trabalhos da Assembleia Constituinte – durante os quais a «questão religiosa» assumiu particular importância –, dos padrões internacionais de direitos humanos a que Timor-Leste está obrigado e de exemplos estrangeiros retirados de ordens jurídicas de língua oficial portuguesa.
Autores principais:Jerónimo, Patrícia
Assunto:Liberdade de religião Timor-Leste Direito Comparado Países de língua oficial portuguesa
Ano:2024
País:Portugal
Tipo de documento:capítulo de livro
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho

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