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Segurança humana entre cooperação internacional e a governação nacional : a política da República da Bielossússia face à ameaça do tráfico de seres humanos

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Esta tese analisa o desenvolvimento da política da República da Bielorrússia no combate ao tráfico de seres humanos, bem como a sua implementação. Por um lado, trata-se de um Estado não democrático e, por outro lado, denota-se uma política activa nas questões da Segurança Humana, através do desenvolvimento do quadro legislativo nacional, a cooperação com actores internacionais e a participação nos regimes internacionais anti-tráfico. Procurei enquadrar, a explicação das razões da participação activa da Bielorrússia na cooperação internacional, na teoria neoinstitucionalista. Utilizando o quadro do Protocolo de Palermo, investiguei as medidas anti-tráfico praticadas neste estudo de caso da Bielorrússia. Este estudo acaba por encontrar evidência para que o crescimento da ameaça do tráfico de seres humanos e o seu carácter transnacional sejam os motivos principais que levam a Bielorrússia a implementar medidas anti-tráfico, através da governação nacional e da cooperação internacional, que envolve vários Estados, as OIs, como a Organização Internacional para as Migrações e a Organização das Nações Unidas, bem como as ONGs. Os motivos desta cooperação enquadram-se no argumento dos impure public goods, ao contrário da classificação security public goods versus altruistic public goods.
Autores principais:Opoko, Vera Antonievna
Assunto:Segurança humana Tráfico de seres humanos Bielorrússia Neoinstitucionalismo Human security Trafficking in human beings Belarus Neoinstitutionalism
Ano:2011
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho
Descrição
Resumo:Esta tese analisa o desenvolvimento da política da República da Bielorrússia no combate ao tráfico de seres humanos, bem como a sua implementação. Por um lado, trata-se de um Estado não democrático e, por outro lado, denota-se uma política activa nas questões da Segurança Humana, através do desenvolvimento do quadro legislativo nacional, a cooperação com actores internacionais e a participação nos regimes internacionais anti-tráfico. Procurei enquadrar, a explicação das razões da participação activa da Bielorrússia na cooperação internacional, na teoria neoinstitucionalista. Utilizando o quadro do Protocolo de Palermo, investiguei as medidas anti-tráfico praticadas neste estudo de caso da Bielorrússia. Este estudo acaba por encontrar evidência para que o crescimento da ameaça do tráfico de seres humanos e o seu carácter transnacional sejam os motivos principais que levam a Bielorrússia a implementar medidas anti-tráfico, através da governação nacional e da cooperação internacional, que envolve vários Estados, as OIs, como a Organização Internacional para as Migrações e a Organização das Nações Unidas, bem como as ONGs. Os motivos desta cooperação enquadram-se no argumento dos impure public goods, ao contrário da classificação security public goods versus altruistic public goods.