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Hermenêutica e "Razão Jurídica"

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Trata-se de caracterizar a indispensabilidade da filosofia hermenêutica, tal como dilucidada no livro de António Braz Teixeira, Breve Tratado da Razão Jurídica, na constituição da “razão jurídica”. Esta, como realidade cultural humana, necessariamente inscrita na temporalidade e historicidade, é perfectível, por um lado, prolífica de sentidos, por outro. Tal como a tarefa interpretativa em geral, que se desenvolve mediante o processo hermenêutico (compreensão, interpretação e aplicação), a interpretação jurídica, na sua função prático-normativa, revela uma essencial dimensão hermenêutica.
Autores principais:Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Assunto:António Braz Teixeira, Hermenêutica, Razão Jurídica Antonio Braz Teixeira, Herméneutique, Raison Juridique Antonio Braz Teixeira, Hermeneutics, Juridical Reason
Ano:2018
País:Portugal
Tipo de documento:capítulo de livro
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho
Descrição
Resumo:Trata-se de caracterizar a indispensabilidade da filosofia hermenêutica, tal como dilucidada no livro de António Braz Teixeira, Breve Tratado da Razão Jurídica, na constituição da “razão jurídica”. Esta, como realidade cultural humana, necessariamente inscrita na temporalidade e historicidade, é perfectível, por um lado, prolífica de sentidos, por outro. Tal como a tarefa interpretativa em geral, que se desenvolve mediante o processo hermenêutico (compreensão, interpretação e aplicação), a interpretação jurídica, na sua função prático-normativa, revela uma essencial dimensão hermenêutica.