Publicação
A anatomia criminológica da corrupção local - um modelo piramidal de riscos a partir de entrevistas a funcionários autárquicos portugueses
| Resumo: | As transformações sociais, culturais, económicas e políticas resultantes da globalização a par da aproximação e interdependência dos estados e economias, estimularam o crescimento galopante da corrupção, que veio afetar a estrutura política, social e económica. Exemplo disso está no poder local português, central ao bem-estar e direitos da população portuguesa, na concretização da estratégia e políticas nacionais, que enfrenta obstáculos da presença expressiva da corrupção. Ainda que diversos mecanismos preventivos existam, a complexidade do fenómeno, concetualmente ambíguo, de comportamentos múltiplos e causas variadas, emergem dificuldades de aplicação efetiva das resoluções legislativas e das medidas anticorrupção, refletidas no aumento da descrença social na justiça e governação. Assim tem crescido a procura por abordagens analíticas multidisciplinares, tal qual a criminológica, e sobre a qual emergem diversas opiniões na literatura sobre a sua possível contribuição holística para a exploração etiológica da corrupção, em particular face à sua dinâmica realidade de risco. Deste retrato nasceu esta investigação empírica, que partindo de entrevistas semiestruturadas a 12 funcionários autárquicos analisou as raízes da corrupção passiva no poder local português, procurando aprofundar a compreensão das suas características morfológicas, da dinâmica de risco etiológica e da pertinência da análise criminológica. Logrou-se um quadro vasto de características morfológicas, dimensionais e de autoria e desvelaram-se oito fatores de risco multidimensionais, dinâmicos e interativos, que foram integrados num modelo piramidal, agrupados e analisados por efeito criminógeno em três dimensões: macro, meso e micro. A partir destes resultados equacionou-se o potencial da abordagem multidisciplinar e da metodologia qualitativa para a análise da corrupção, destacando a importância da Criminologia na sua compreensão e prevenção. Considerou-se que o modelo piramidal oferece uma estrutura lógico-explicativa da corrupção, integrando de modo compreensivo e interligado diversas teorias e fatores de risco. Sugeriu-se a continuação de investigações desta natureza e a orientação do aprimoramento legislativo em vista a maior eficácia dissuasora. Teceram-se recomendações versadas sobre o apelo a um maior esforço conjunto das ciências criminais em vista a enriquecer a compreensão e eficácia das medidas anticorrupção. Determinaram-se ainda algumas avenidas abertas pelos resultados e equacionaram-se futuras iniciativas científicas e preventivas. |
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| Autores principais: | Conde, Leonardo Arruda |
| Assunto: | Corrupção local Criminologia Entrevistas Fatores de risco Pirâmide de riscos Local corruption Criminology Interviews Risk factors Risk pyramid |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | As transformações sociais, culturais, económicas e políticas resultantes da globalização a par da aproximação e interdependência dos estados e economias, estimularam o crescimento galopante da corrupção, que veio afetar a estrutura política, social e económica. Exemplo disso está no poder local português, central ao bem-estar e direitos da população portuguesa, na concretização da estratégia e políticas nacionais, que enfrenta obstáculos da presença expressiva da corrupção. Ainda que diversos mecanismos preventivos existam, a complexidade do fenómeno, concetualmente ambíguo, de comportamentos múltiplos e causas variadas, emergem dificuldades de aplicação efetiva das resoluções legislativas e das medidas anticorrupção, refletidas no aumento da descrença social na justiça e governação. Assim tem crescido a procura por abordagens analíticas multidisciplinares, tal qual a criminológica, e sobre a qual emergem diversas opiniões na literatura sobre a sua possível contribuição holística para a exploração etiológica da corrupção, em particular face à sua dinâmica realidade de risco. Deste retrato nasceu esta investigação empírica, que partindo de entrevistas semiestruturadas a 12 funcionários autárquicos analisou as raízes da corrupção passiva no poder local português, procurando aprofundar a compreensão das suas características morfológicas, da dinâmica de risco etiológica e da pertinência da análise criminológica. Logrou-se um quadro vasto de características morfológicas, dimensionais e de autoria e desvelaram-se oito fatores de risco multidimensionais, dinâmicos e interativos, que foram integrados num modelo piramidal, agrupados e analisados por efeito criminógeno em três dimensões: macro, meso e micro. A partir destes resultados equacionou-se o potencial da abordagem multidisciplinar e da metodologia qualitativa para a análise da corrupção, destacando a importância da Criminologia na sua compreensão e prevenção. Considerou-se que o modelo piramidal oferece uma estrutura lógico-explicativa da corrupção, integrando de modo compreensivo e interligado diversas teorias e fatores de risco. Sugeriu-se a continuação de investigações desta natureza e a orientação do aprimoramento legislativo em vista a maior eficácia dissuasora. Teceram-se recomendações versadas sobre o apelo a um maior esforço conjunto das ciências criminais em vista a enriquecer a compreensão e eficácia das medidas anticorrupção. Determinaram-se ainda algumas avenidas abertas pelos resultados e equacionaram-se futuras iniciativas científicas e preventivas. |
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