Publicação
A harmonização contábil das NICSP na contabilidade pública: o caso do Brasil e Portugal
| Resumo: | No passar dos últimos 30 anos, tem se observado grandes transformações na Administração Pública de muitos países, dentre eles, Brasil e Portugal. A mensuração do grau de eficiência e eficácia da gestão pública é um ponto crucial dessas mudanças. Mais recente, constata-se que a economia mundial tem sido globalizada. Esta globalização e o crescimento da economia mundial ficam evidenciados nos relatos financeiros das entidades governamentais ou privadas. Neste ambiente de evolução, a contabilidade pública absorve grande responsabilidade, por ter como objeto a mensuração do patrimônio público. Para tanto, deve atentar pela normalização contabilística nacional voltada para uma convergência ou harmonização com as normas internacionais de contabilidade para o setor público. Assim possibilitará um padrão de comparação dos relatos financeiros entre os países. A falta de normalização contabilística das nações é uma barreira na comparabilidade dos resultados do ente público ou privado, o que dificulta a compreensão pelos stakeholders. Então, a necessidade desta comparação obriga os organismos harmonizadores perseguirem o objetivo da harmonização contabilística. Face aos argumentos expostos, afirma-se que o objetivo deste trabalho é identificar as vantagens e desvantagens na harmonização contábil das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público – NICSP na contabilidade pública do Brasil e Portugal. A prestação de contas, assim como a contabilização do patrimônio público devem ser ações prioritárias dos gestores públicos, visto que a gestão pública tem que estar atenta à observância das normas que regem a contabilidade pública, prestando contas dos recursos da sociedade. Esta pesquisa encontra-se estruturada em duas etapas com quatro capítulos, além da conclusão. O primeiro bloco tem dois capítulos, trata-se da teoria da harmonização e normalização contabilística no setor público. O segundo segmento divide-se em dois capítulos onde se verifica a metodologia da pesquisa, tendo a seguir a análise da pesquisa de campo sobre o uso das NICSP na FAB e na FAP. A dissertação termina por apresentar uma conclusão, onde as limitações do estudo e as sugestões para investigações futuras foram tratadas. |
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| Autores principais: | Barbosa, Jorge Martins |
| Assunto: | Harmonização NICSP Contabilidade pública Comparabilidade e demonstrações financeiras Harmonization IPSAS Public accounting Comparability and the financial reports |
| Ano: | 2009 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | No passar dos últimos 30 anos, tem se observado grandes transformações na Administração Pública de muitos países, dentre eles, Brasil e Portugal. A mensuração do grau de eficiência e eficácia da gestão pública é um ponto crucial dessas mudanças. Mais recente, constata-se que a economia mundial tem sido globalizada. Esta globalização e o crescimento da economia mundial ficam evidenciados nos relatos financeiros das entidades governamentais ou privadas. Neste ambiente de evolução, a contabilidade pública absorve grande responsabilidade, por ter como objeto a mensuração do patrimônio público. Para tanto, deve atentar pela normalização contabilística nacional voltada para uma convergência ou harmonização com as normas internacionais de contabilidade para o setor público. Assim possibilitará um padrão de comparação dos relatos financeiros entre os países. A falta de normalização contabilística das nações é uma barreira na comparabilidade dos resultados do ente público ou privado, o que dificulta a compreensão pelos stakeholders. Então, a necessidade desta comparação obriga os organismos harmonizadores perseguirem o objetivo da harmonização contabilística. Face aos argumentos expostos, afirma-se que o objetivo deste trabalho é identificar as vantagens e desvantagens na harmonização contábil das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público – NICSP na contabilidade pública do Brasil e Portugal. A prestação de contas, assim como a contabilização do patrimônio público devem ser ações prioritárias dos gestores públicos, visto que a gestão pública tem que estar atenta à observância das normas que regem a contabilidade pública, prestando contas dos recursos da sociedade. Esta pesquisa encontra-se estruturada em duas etapas com quatro capítulos, além da conclusão. O primeiro bloco tem dois capítulos, trata-se da teoria da harmonização e normalização contabilística no setor público. O segundo segmento divide-se em dois capítulos onde se verifica a metodologia da pesquisa, tendo a seguir a análise da pesquisa de campo sobre o uso das NICSP na FAB e na FAP. A dissertação termina por apresentar uma conclusão, onde as limitações do estudo e as sugestões para investigações futuras foram tratadas. |
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