Publicação
O Reino Unido como policy shaper da Política Comum de Segurança e Defesa: linhas de continuidade e mudança
| Resumo: | O desenvolvimento de uma política de segurança e defesa na União Europeia (UE) traduz as aspirações históricas de criação de uma comunidade inteiramente integrada. A Declaração de Saint-Malo, em 1998, demonstrou o empenho entre duas potências europeias, França e Reino Unido (RU), de promoverem a atuação autónoma europeia com base em forças militares, marcando o momento em que se dá início à Política Europeia de Segurança e Defesa, cuja base legal foi estabelecida pela revisão operada pelo Tratado de Amsterdão. Cerca de vinte anos depois, o RU optou pela saída da UE deixando um vazio de liderança em vários domínios, em especial na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esse vácuo, além de levantar sérios desafios financeiros e militares, representa, ao mesmo tempo, a oportunidade para outros Estados assumirem o lugar deixado pelos britânicos, especialmente porque, até ao Brexit, o RU apresentava-se como um dos principais policy-shapers da UE. Deste modo, a dissertação tem como propósito analisar de que modo o RU influenciou a PCSD da EU ao longo dos anos, mais especificamente, desde maio de 1999, data da entrada em vigor das alterações consagradas pela revisão operada pelo Tratado de Amesterdão, até à aprovação da “Bússola Estratégica”, em março de 2022. A liderança no quadro da PCSD assentou, inicialmente, numa cooperação entre Paris e Londres. Contudo isto tem vindo a alterar-se desde o Brexit, com a Alemanha a assumir um papel de maior preponderância no quadro de segurança europeu. Recorrendo ao método de investigação estudo de caso, com base num quadro teórico Intergovernamentalista Liberal e tendo em conta que, apesar da sua natureza intergovernamental, a cooperação europeia em matéria de segurança e defesa tem conhecido mudanças significativas, o objetivo desta dissertação consiste em investigar de que forma o RU foi um influenciador das políticas da União ao longo dos anos, em particular da PCSD. A presença do RU nesta área, onde o consenso continua a ser a regra, impediu que a PCSD se desenvolvesse de uma forma mais significativa, porque poderia acabar por ser prejudicial para a NATO. Simultaneamente, tentamos perceber quais os instrumentos ainda ao dispor do Reino Unido para manter a presença e influência, como país terceiro, na cooperação em matéria de segurança e defesa da UE, após o Brexit. |
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| Autores principais: | Teixeira, Márcia Inês Botelho |
| Assunto: | Brexit Europeização Intergovernamentalismo liberal Policy-shaper Política comum de segurança e defesa Reino Unido União Europeia Europeanization Liberal intergovernmentalism Common security and defense policy United Kingdom European Union |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O desenvolvimento de uma política de segurança e defesa na União Europeia (UE) traduz as aspirações históricas de criação de uma comunidade inteiramente integrada. A Declaração de Saint-Malo, em 1998, demonstrou o empenho entre duas potências europeias, França e Reino Unido (RU), de promoverem a atuação autónoma europeia com base em forças militares, marcando o momento em que se dá início à Política Europeia de Segurança e Defesa, cuja base legal foi estabelecida pela revisão operada pelo Tratado de Amsterdão. Cerca de vinte anos depois, o RU optou pela saída da UE deixando um vazio de liderança em vários domínios, em especial na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esse vácuo, além de levantar sérios desafios financeiros e militares, representa, ao mesmo tempo, a oportunidade para outros Estados assumirem o lugar deixado pelos britânicos, especialmente porque, até ao Brexit, o RU apresentava-se como um dos principais policy-shapers da UE. Deste modo, a dissertação tem como propósito analisar de que modo o RU influenciou a PCSD da EU ao longo dos anos, mais especificamente, desde maio de 1999, data da entrada em vigor das alterações consagradas pela revisão operada pelo Tratado de Amesterdão, até à aprovação da “Bússola Estratégica”, em março de 2022. A liderança no quadro da PCSD assentou, inicialmente, numa cooperação entre Paris e Londres. Contudo isto tem vindo a alterar-se desde o Brexit, com a Alemanha a assumir um papel de maior preponderância no quadro de segurança europeu. Recorrendo ao método de investigação estudo de caso, com base num quadro teórico Intergovernamentalista Liberal e tendo em conta que, apesar da sua natureza intergovernamental, a cooperação europeia em matéria de segurança e defesa tem conhecido mudanças significativas, o objetivo desta dissertação consiste em investigar de que forma o RU foi um influenciador das políticas da União ao longo dos anos, em particular da PCSD. A presença do RU nesta área, onde o consenso continua a ser a regra, impediu que a PCSD se desenvolvesse de uma forma mais significativa, porque poderia acabar por ser prejudicial para a NATO. Simultaneamente, tentamos perceber quais os instrumentos ainda ao dispor do Reino Unido para manter a presença e influência, como país terceiro, na cooperação em matéria de segurança e defesa da UE, após o Brexit. |
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