Publicação
Prova difícil e presunção de correção das declarações dos contribuintes
| Resumo: | Unimo-nos à justa homenagem ao Professor Doutor Casalta Nabais, uma referência incontornável do Direito fiscal em Portugal e um dos seus mais proeminentes cultivadores académicos. A sua dedicação ao estudo científico deste ramo jurídico tem iluminado gerações de juristas, aprofundando de forma inestimável a compreensão do fenómeno fiscal. Inspirados pelo seu legado, apresentamos uma reflexão sobre a presunção de veracidade das declarações dos contribuintes, um tema que exemplifica o delicado equilíbrio entre os deveres fiscais e a salvaguarda dos direitos fundamentais, uma preocupação que marca profundamente a obra e pensamento do Ilustre Professor. |
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| Autores principais: | Silva, Hugo Flores da |
| Assunto: | Contencioso tributário Prova Presunção de veracidade Ciências Sociais::Direito Paz, justiça e instituições eficazes |
| Ano: | 2026 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | capítulo de livro |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Unimo-nos à justa homenagem ao Professor Doutor Casalta Nabais, uma referência incontornável do Direito fiscal em Portugal e um dos seus mais proeminentes cultivadores académicos. A sua dedicação ao estudo científico deste ramo jurídico tem iluminado gerações de juristas, aprofundando de forma inestimável a compreensão do fenómeno fiscal. Inspirados pelo seu legado, apresentamos uma reflexão sobre a presunção de veracidade das declarações dos contribuintes, um tema que exemplifica o delicado equilíbrio entre os deveres fiscais e a salvaguarda dos direitos fundamentais, uma preocupação que marca profundamente a obra e pensamento do Ilustre Professor. |
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