Publicação
Os novos desafios ambientais: "Greening Sports"
| Resumo: | O objeto do presente estudo é a análise e o aprofundamento dos impactos ambientais que a prática desportiva de natureza descuidada pode provocar e a tutela ambiental que a mesma tem ao nível nacional e europeu. Para tanto, num primeiro momento, iremos tentar perceber como é que a relação entre o ambiente e o desporto funciona e a forma como ambos os direitos constitucionalmente consagrados se afrontam. Seguir-se-á a análise dos vários princípios que tentam pacificar esta tensa relação, tais como os da proteção do núcleo essencial, da proporcionalidade e concordância prática. De seguida, abraçaremos a análise do concreto conteúdo do direito constitucional ao ambiente, explorando todas as suas dimensões e princípios, tais como os da prevenção ambiental, da precaução e do desenvolvimento sustentável, por forma a que possamos refletir de modo mais completo se este será um direito de terceira geração por cumprir. Nesta sequência, mergulharemos mais a fundo no tema do desporto de natureza, problematizando os efeitos nocivos ambientais associados a tais práticas, executando uma análise à proteção jurídica conferida aos vários componentes naturais. A análise dos vários componentes naturais será realizada tendo por referência a legislação nacional e europeia que os regula (por exemplo, ar, água, solo, ruído, biodiversidade), pelo que se seguirá a descoberta e o exame dos concretos preceitos normativos que incidem sobre a tutela ambiental da prática desportiva de natureza. Isto posto, seguir-se-á uma apreciação crítica sobre os resultados obtidos da análise legislativa efetuada, avançando-se com singelos contributos para a melhoria da tutela ambiental do desporto de natureza. Em suma, este estudo procura aprofundar a problemática do impacto ambiental do desporto de natureza, concentrando-se nas políticas públicas tendentes a esverdeá-lo: “greening sports”. |
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| Autores principais: | Oliveira, Nicole Bastos Ferreira |
| Assunto: | Desporto de natureza Direito do Ambiente Greening Sports Impacto ambiental Environmental impact Environmental Law Nature sports Ciências Sociais::Direito |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O objeto do presente estudo é a análise e o aprofundamento dos impactos ambientais que a prática desportiva de natureza descuidada pode provocar e a tutela ambiental que a mesma tem ao nível nacional e europeu. Para tanto, num primeiro momento, iremos tentar perceber como é que a relação entre o ambiente e o desporto funciona e a forma como ambos os direitos constitucionalmente consagrados se afrontam. Seguir-se-á a análise dos vários princípios que tentam pacificar esta tensa relação, tais como os da proteção do núcleo essencial, da proporcionalidade e concordância prática. De seguida, abraçaremos a análise do concreto conteúdo do direito constitucional ao ambiente, explorando todas as suas dimensões e princípios, tais como os da prevenção ambiental, da precaução e do desenvolvimento sustentável, por forma a que possamos refletir de modo mais completo se este será um direito de terceira geração por cumprir. Nesta sequência, mergulharemos mais a fundo no tema do desporto de natureza, problematizando os efeitos nocivos ambientais associados a tais práticas, executando uma análise à proteção jurídica conferida aos vários componentes naturais. A análise dos vários componentes naturais será realizada tendo por referência a legislação nacional e europeia que os regula (por exemplo, ar, água, solo, ruído, biodiversidade), pelo que se seguirá a descoberta e o exame dos concretos preceitos normativos que incidem sobre a tutela ambiental da prática desportiva de natureza. Isto posto, seguir-se-á uma apreciação crítica sobre os resultados obtidos da análise legislativa efetuada, avançando-se com singelos contributos para a melhoria da tutela ambiental do desporto de natureza. Em suma, este estudo procura aprofundar a problemática do impacto ambiental do desporto de natureza, concentrando-se nas políticas públicas tendentes a esverdeá-lo: “greening sports”. |
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