Publicação
Segurança ambiental no Ártico: uma análise crítica do papel da Comissão Europeia à luz da segurança humana (2008-2021)
| Resumo: | Devido à intensificação das alterações climáticas no Ártico, bem como ao aumento das atividades humanas na região, as Populações Indígenas vivem uma situação de insegurança ambiental e humana. A União Europeia é considerada um líder na governação ambiental internacional, da mesma forma que possui em seus princípios fundamentais, o respeito pelos Direitos Humanos. A presente dissertação visa investigar a resposta da UE face às consequências das alterações climáticas na região do Ártico, em geral, e o efeito dessas mudanças na Segurança Humana das Populações Indígenas em particular. Tendo como a pergunta central de investigação, "Como a Comissão Europeia promoveu a Segurança Ambiental no Ártico assente numa abordagem centrada na Segurança Humana, através da Política da União Europeia para a região, desenvolvida entre 2008 e 2021?", a presente investigação não procura promover uma reflexão acerca da atual situação do Ártico, mais especificamente, dos seus habitantes, que não são considerados nos estudos sobre a região, através da Metodologia Reconstrutiva, a partir da qual há o reconhecimento da existência de um hiato entre a situação ideal e real, tendo como quadro teórico a Segurança Humana. Com base na análise das Comunicações da Comissão Europeia sobre a atuação da União no Ártico, desenvolvidas em 2008, 2012, 2016 e 2021 e em entrevistas qualitativas semiestruturadas, assente em sete categorias: objeto referente, tipo de ameaça; objetivos climáticos e ambientais; defesa dos direitos das Populações Indígenas (empoderamento, resiliência, autonomia, etc.); perceção das alterações climáticas; abordagem das políticas de desenvolvimento sustentável; e o foco dos acordos multilaterais, concluiu-se que há uma diferença existente entre a promoção ideal de Segurança Humana e o que de facto acontece na realidade estudada. Não obstante, apesar da União Europeia não ter institucionalizado o conceito de Segurança Humana como um instrumento e um guia na aplicação das suas políticas, foi percecionado uma evolução da atuação da Comissão Europeia no Ártico, no contexto dos impactos das alterações climática na vida das Populações Indígenas, isto é, transcendendo suas ações e políticas do domínio das oportunidades económicas e das dinâmicas geopolíticas. |
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| Autores principais: | Soares, Giovanna Schlink Correa |
| Assunto: | Segurança humana Segurança ambiental Alterações climáticas Ártico Populações Indígenas União Europeia Comissão Europeia Human security Environmental security Climate changes Arctic Indigenous populations European Union European Commission Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Devido à intensificação das alterações climáticas no Ártico, bem como ao aumento das atividades humanas na região, as Populações Indígenas vivem uma situação de insegurança ambiental e humana. A União Europeia é considerada um líder na governação ambiental internacional, da mesma forma que possui em seus princípios fundamentais, o respeito pelos Direitos Humanos. A presente dissertação visa investigar a resposta da UE face às consequências das alterações climáticas na região do Ártico, em geral, e o efeito dessas mudanças na Segurança Humana das Populações Indígenas em particular. Tendo como a pergunta central de investigação, "Como a Comissão Europeia promoveu a Segurança Ambiental no Ártico assente numa abordagem centrada na Segurança Humana, através da Política da União Europeia para a região, desenvolvida entre 2008 e 2021?", a presente investigação não procura promover uma reflexão acerca da atual situação do Ártico, mais especificamente, dos seus habitantes, que não são considerados nos estudos sobre a região, através da Metodologia Reconstrutiva, a partir da qual há o reconhecimento da existência de um hiato entre a situação ideal e real, tendo como quadro teórico a Segurança Humana. Com base na análise das Comunicações da Comissão Europeia sobre a atuação da União no Ártico, desenvolvidas em 2008, 2012, 2016 e 2021 e em entrevistas qualitativas semiestruturadas, assente em sete categorias: objeto referente, tipo de ameaça; objetivos climáticos e ambientais; defesa dos direitos das Populações Indígenas (empoderamento, resiliência, autonomia, etc.); perceção das alterações climáticas; abordagem das políticas de desenvolvimento sustentável; e o foco dos acordos multilaterais, concluiu-se que há uma diferença existente entre a promoção ideal de Segurança Humana e o que de facto acontece na realidade estudada. Não obstante, apesar da União Europeia não ter institucionalizado o conceito de Segurança Humana como um instrumento e um guia na aplicação das suas políticas, foi percecionado uma evolução da atuação da Comissão Europeia no Ártico, no contexto dos impactos das alterações climática na vida das Populações Indígenas, isto é, transcendendo suas ações e políticas do domínio das oportunidades económicas e das dinâmicas geopolíticas. |
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