Publicação
Abuse of dominance in digital markets: the Amazon case
| Resumo: | O rápido crescimento dos mercados digitais transformou a economia global, oferecendo novas oportunidades, mas também introduzindo desafios complexos relacionados ao poder de mercado e ao comportamento competitivo. Esta dissertação investiga o abuso de posição dominante pela Amazon, focando em dois casos significativos da Comissão Europeia: Amazon Marketplace (AT.40462) e Amazon Buy Box (AT.40703). Utilizando uma metodologia de estudo de caso, esta dissertação analisa as práticas da Amazon, como o uso de dados confidenciais de retalhistas independentes e o tratamento preferencial na funcionalidade Buy Box, para avaliar o seu impacto na concorrência e no bem-estar dos consumidores. Este trabalho aborda as seguintes questões: Será a Amazon uma empresa dominante nos mercados digitais? Que práticas específicas constituem abuso? Quais são as implicações para a concorrência e para os consumidores? Que desafios enfrentam as autoridades de concorrência nos mercados digitais? A dissertação começa com uma exploração das principais características dos mercados digitais, enfatizando os papéis críticos dos efeitos de rede e do acesso aos dados na promoção da concentração de mercado. Em seguida, examina o quadro legislativo existente na Europa, destacando o Digital Markets Act como um passo crucial na abordagem das questões de abuso de posição dominante nos mercados digitais. O processo para estabelecer abuso utilizado pelas autoridades de concorrência e a tipologia de condutas abusivas são explicados, com base na literatura económica para fornecer um quadro teórico para o estudo de caso. Os casos Amazon Marketplace e Amazon Buy Box exploram as práticas específicas da Amazon e a sua classificação como abusivas, demonstrando como estas práticas podem distorcer a concorrência e restringir a escolha dos consumidores. As conclusões indicam que os quadros regulatórios existentes muitas vezes falham em definir eficazmente o mercado relevante e em conter ações abusivas. A dissertação conclui com recomendações para atualizar a política de concorrência, a fim de abordar a dinâmica evolutiva dos mercados digitais. |
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| Autores principais: | Moura, Ricardo Lopes |
| Assunto: | Amazon Abuso de posição dominante Efeitos de rede Mercados digitais Política de concorrência Abuse of dominance Digital markets Network effects Competition policy |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | inglês |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O rápido crescimento dos mercados digitais transformou a economia global, oferecendo novas oportunidades, mas também introduzindo desafios complexos relacionados ao poder de mercado e ao comportamento competitivo. Esta dissertação investiga o abuso de posição dominante pela Amazon, focando em dois casos significativos da Comissão Europeia: Amazon Marketplace (AT.40462) e Amazon Buy Box (AT.40703). Utilizando uma metodologia de estudo de caso, esta dissertação analisa as práticas da Amazon, como o uso de dados confidenciais de retalhistas independentes e o tratamento preferencial na funcionalidade Buy Box, para avaliar o seu impacto na concorrência e no bem-estar dos consumidores. Este trabalho aborda as seguintes questões: Será a Amazon uma empresa dominante nos mercados digitais? Que práticas específicas constituem abuso? Quais são as implicações para a concorrência e para os consumidores? Que desafios enfrentam as autoridades de concorrência nos mercados digitais? A dissertação começa com uma exploração das principais características dos mercados digitais, enfatizando os papéis críticos dos efeitos de rede e do acesso aos dados na promoção da concentração de mercado. Em seguida, examina o quadro legislativo existente na Europa, destacando o Digital Markets Act como um passo crucial na abordagem das questões de abuso de posição dominante nos mercados digitais. O processo para estabelecer abuso utilizado pelas autoridades de concorrência e a tipologia de condutas abusivas são explicados, com base na literatura económica para fornecer um quadro teórico para o estudo de caso. Os casos Amazon Marketplace e Amazon Buy Box exploram as práticas específicas da Amazon e a sua classificação como abusivas, demonstrando como estas práticas podem distorcer a concorrência e restringir a escolha dos consumidores. As conclusões indicam que os quadros regulatórios existentes muitas vezes falham em definir eficazmente o mercado relevante e em conter ações abusivas. A dissertação conclui com recomendações para atualizar a política de concorrência, a fim de abordar a dinâmica evolutiva dos mercados digitais. |
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