Publicação
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de um Plano Operacional de Gestão de Resíduos na ilha do Sal - Cabo Verde
| Resumo: | A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação ambiental que teve a sua génese na década de 90 com a introdução do paradigma do desenvolvimento sustentável. A ideologia deste conceito identifica a AAE como um instrumento preventivo capaz de atuar ao nível dos seus vários domínios, através da articulação de fatores económicos, ambientais e sociais nos processos de tomada de decisão de Políticas, Planos e Programas (PPP). A presente dissertação teve como objetivo primordial a aplicação da AAE ao Plano Operacional de Gestão de Resíduos na ilha do Sal, sendo que o este foi cumprido. Este plano, enquadra-se na segunda fase do projeto “Roadmap dos resíduos em Cabo Verde”, projeto que visa a estruturação de uma estratégia nacional para a Gestão de Resíduos no país com soluções adaptadas a cada ilha. A AAE realizada foi um exercício teórico e hipotético, tendo sido utilizada uma metodologia essencialmente qualitativa e exploratória que procurou adequar a informação a um nível de utilidade que fosse conforme com as capacidades técnicas existentes no país, viabilizando a sua implementação. A sua metodologia teve como base: i) a análise das informações provenientes do projeto de fases anteriores; ii) o quadro legal e institucional relativo ao ambiente no país; iii) a análise das principais características do país e da ilha e a respetiva associação a potencialidades e constrangimentos para a AAE; iv) investigação e análise correlativa de todos os planos, programas e estratégias na área do ambiente implementado no país; v)informações provenientes do trabalho de campo. Em conclusão, destaca-se a importância da implementação deste instrumento num país como Cabo Verde, detentor de um conjunto de vulnerabilidades e condicionantes a nível dos recursos naturais e económicos, consequência da sua natureza insularidade. A AAE do Plano Operacional de Gestão de Resíduos da ilha do Sal, permitirá avaliar as principais características da ilha e adaptar as estratégias implementadas em conformidade com esta análise, atuando a um nível estratégico de decisão. Por último, destaca-se ainda a utilidade da presente dissertação, dado o estado da arte da avaliação ambiental ser ainda incipiente ou até mesmo inexistente no país. Deste modo, esta funcionará no como exemplo de boas práticas, englobando todos os fatores pertinentes para o seu desenvolvimento, com especial acuidade para os fatores pertinentes para a análise através de uma síntese de oportunidades e riscos, análises sumárias do tipo SWOT para todos os Fatores Críticos de Decisão (FCD) preconizados, e análise crítica das soluções propostas através de um conjunto de critérios e indicadores. |
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| Autores principais: | Castro, Maria Eduarda Mendes de |
| Assunto: | Avaliação ambiental estratégica Plano operacional de gestão de resíduos da ilha do Sal Cabo Verde Strategic environmental assessment Operational plan for waste management on the island of Sal Cape Verde |
| Ano: | 2017 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação ambiental que teve a sua génese na década de 90 com a introdução do paradigma do desenvolvimento sustentável. A ideologia deste conceito identifica a AAE como um instrumento preventivo capaz de atuar ao nível dos seus vários domínios, através da articulação de fatores económicos, ambientais e sociais nos processos de tomada de decisão de Políticas, Planos e Programas (PPP). A presente dissertação teve como objetivo primordial a aplicação da AAE ao Plano Operacional de Gestão de Resíduos na ilha do Sal, sendo que o este foi cumprido. Este plano, enquadra-se na segunda fase do projeto “Roadmap dos resíduos em Cabo Verde”, projeto que visa a estruturação de uma estratégia nacional para a Gestão de Resíduos no país com soluções adaptadas a cada ilha. A AAE realizada foi um exercício teórico e hipotético, tendo sido utilizada uma metodologia essencialmente qualitativa e exploratória que procurou adequar a informação a um nível de utilidade que fosse conforme com as capacidades técnicas existentes no país, viabilizando a sua implementação. A sua metodologia teve como base: i) a análise das informações provenientes do projeto de fases anteriores; ii) o quadro legal e institucional relativo ao ambiente no país; iii) a análise das principais características do país e da ilha e a respetiva associação a potencialidades e constrangimentos para a AAE; iv) investigação e análise correlativa de todos os planos, programas e estratégias na área do ambiente implementado no país; v)informações provenientes do trabalho de campo. Em conclusão, destaca-se a importância da implementação deste instrumento num país como Cabo Verde, detentor de um conjunto de vulnerabilidades e condicionantes a nível dos recursos naturais e económicos, consequência da sua natureza insularidade. A AAE do Plano Operacional de Gestão de Resíduos da ilha do Sal, permitirá avaliar as principais características da ilha e adaptar as estratégias implementadas em conformidade com esta análise, atuando a um nível estratégico de decisão. Por último, destaca-se ainda a utilidade da presente dissertação, dado o estado da arte da avaliação ambiental ser ainda incipiente ou até mesmo inexistente no país. Deste modo, esta funcionará no como exemplo de boas práticas, englobando todos os fatores pertinentes para o seu desenvolvimento, com especial acuidade para os fatores pertinentes para a análise através de uma síntese de oportunidades e riscos, análises sumárias do tipo SWOT para todos os Fatores Críticos de Decisão (FCD) preconizados, e análise crítica das soluções propostas através de um conjunto de critérios e indicadores. |
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