Publicação

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica em Portugal Continental: contributo para o desenvolvimento de um instrumento para a avaliação de planos de recursos hídricos

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Nas últimas décadas a crescente escassez, os eventos de inundação e a má qualidade da água levaram a uma variedade de impactos no desenvolvimento socioeconómico e na vida humana. Juntam-se a estes fatores a mudança climática global e o crescimento económico e social, que excedem a capacidade natural de recuperação e regeneração das massas de água, e resultam em excesso de poluição, alterações de canais, na qualidade e nas necessidades de água. Para enfrentar estes desafios, os planos de recursos hídricos são propostos como instrumentos de planeamento, e desde então têm sido utilizados em diferentes países como uma ferramenta facilitadora da gestão dos recursos hídricos. Atualmente, a União Europeia, através da Diretiva 2000/60/CE, busca enquadrar seus objetivos de gestão de água dentro duma abordagem integrada e ecossistémica, com a implementação dos planos de recursos hídricos em todos os Estados-Membros. No que se refere à reflexão teórica e conceitual destes instrumentos, existem carências de investigações que aprofundem como estes instrumentos estão a ser desenvolvidos e aplicados. Muitas vezes as medidas e ações desenvolvidas podem estar desvinculadas dos objetivos inicialmente propostos pelo plano, refletindo apenas as obrigações assumidas perante a Comissão Europeia. Há também muita dificuldade no processo de implementação, avaliação e monitorização das medidas e ações, e no cumprimento dos resultados que nem sempre refletem as metas e os objetivos definidos à partida. O principal objetivo desta tese é contribuir para a construção de um sistema que permita avaliar e monitorizar a implementação de planos de recursos hídricos, com base numa metodologia de avaliação concebida, não somente como um instrumento de planeamento,mas como uma ferramenta com responsabilidade de oferecer suporte à uma gestão integrada de recursos hídricos. A metodologia proposta considera três dimensões: a conceção do plano (bloco A); a representatividade do plano (bloco B) e a execução do plano (bloco C), e foi aplicado aos Planos de Gestão de Região Hidrográfica dos rios Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; e Douro. Embora a pressão/apoio europeu, para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos em Portugal, apresente uma influência positiva nas diferentes etapas de planeamento e gestão dos recursos hídricos, os resultados revelaram que a maior fragilidade dos planos avaliados está relacionada com a execução das medidas propostas. Questões relacionadas aos problemas de ordem financeira e de mudanças no quadro institucional português dificultaram a implementação das medidas propostas, bem como, a falta de interação e coordenação entre os outros planos, programas, políticas e instituições ligadas a execução das medidas estabelecidas pelos planos. Os resultados gerados permitiram o conhecimento sobre o que está a ser desenvolvido, como o plano está a ser elaborado, e o que pode ser feito para melhorá-lo. Neste âmbito, duas vertentes se destacam e contribuem para a melhoria da metodologia proposta: a primeira está ligada aos aspetos técnicos da avaliação -as variáveis adotadas, aos critérios de análise e a valorização dos indicadores; a segunda está relacionada com os aspetos externos ao plano, e correspondem à governança. É essencial avaliar e identificar a ligação entre o plano e o ambiente institucional, bem como com o quadro de políticas e leis, pois é a partir destes elementos-chave que será formada a base para uma implementação bem-sucedida dos planos de recursos hídricos.
Autores principais:	Soares, Evelyn Zucco
Assunto:	Ciências Sociais::Geografia Económica e Social
Ano:	2016
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Nas últimas décadas a crescente escassez, os eventos de inundação e a má qualidade da água levaram a uma variedade de impactos no desenvolvimento socioeconómico e na vida humana. Juntam-se a estes fatores a mudança climática global e o crescimento económico e social, que excedem a capacidade natural de recuperação e regeneração das massas de água, e resultam em excesso de poluição, alterações de canais, na qualidade e nas necessidades de água. Para enfrentar estes desafios, os planos de recursos hídricos são propostos como instrumentos de planeamento, e desde então têm sido utilizados em diferentes países como uma ferramenta facilitadora da gestão dos recursos hídricos. Atualmente, a União Europeia, através da Diretiva 2000/60/CE, busca enquadrar seus objetivos de gestão de água dentro duma abordagem integrada e ecossistémica, com a implementação dos planos de recursos hídricos em todos os Estados-Membros. No que se refere à reflexão teórica e conceitual destes instrumentos, existem carências de investigações que aprofundem como estes instrumentos estão a ser desenvolvidos e aplicados. Muitas vezes as medidas e ações desenvolvidas podem estar desvinculadas dos objetivos inicialmente propostos pelo plano, refletindo apenas as obrigações assumidas perante a Comissão Europeia. Há também muita dificuldade no processo de implementação, avaliação e monitorização das medidas e ações, e no cumprimento dos resultados que nem sempre refletem as metas e os objetivos definidos à partida. O principal objetivo desta tese é contribuir para a construção de um sistema que permita avaliar e monitorizar a implementação de planos de recursos hídricos, com base numa metodologia de avaliação concebida, não somente como um instrumento de planeamento,mas como uma ferramenta com responsabilidade de oferecer suporte à uma gestão integrada de recursos hídricos. A metodologia proposta considera três dimensões: a conceção do plano (bloco A); a representatividade do plano (bloco B) e a execução do plano (bloco C), e foi aplicado aos Planos de Gestão de Região Hidrográfica dos rios Minho e Lima; Cávado, Ave e Leça; e Douro. Embora a pressão/apoio europeu, para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos em Portugal, apresente uma influência positiva nas diferentes etapas de planeamento e gestão dos recursos hídricos, os resultados revelaram que a maior fragilidade dos planos avaliados está relacionada com a execução das medidas propostas. Questões relacionadas aos problemas de ordem financeira e de mudanças no quadro institucional português dificultaram a implementação das medidas propostas, bem como, a falta de interação e coordenação entre os outros planos, programas, políticas e instituições ligadas a execução das medidas estabelecidas pelos planos. Os resultados gerados permitiram o conhecimento sobre o que está a ser desenvolvido, como o plano está a ser elaborado, e o que pode ser feito para melhorá-lo. Neste âmbito, duas vertentes se destacam e contribuem para a melhoria da metodologia proposta: a primeira está ligada aos aspetos técnicos da avaliação -as variáveis adotadas, aos critérios de análise e a valorização dos indicadores; a segunda está relacionada com os aspetos externos ao plano, e correspondem à governança. É essencial avaliar e identificar a ligação entre o plano e o ambiente institucional, bem como com o quadro de políticas e leis, pois é a partir destes elementos-chave que será formada a base para uma implementação bem-sucedida dos planos de recursos hídricos.