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Patentes e crescimento na Europa: uma abordagem setorial

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Resumo:As patentes desempenham um papel central na promoção da inovação e na dinamização do crescimento económico, funcionando como instrumentos essenciais para a proteção da propriedade intelectual e valorização do progresso tecnológico. Ao conceder direitos exclusivos sobre invenções, incentivam o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D). No entanto, o impacto das patentes no crescimento não é uniforme, variando consoante a intensidade tecnológica dos setores e a qualidade das invenções protegidas. Esta dissertação analisa a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento económico testando as hipóteses seguintes: (i) existe uma relação positiva entre a qualidade das patentes e o crescimento económico; e (ii) a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento varia consoante a intensidade tecnológica dos setores. Para o efeito, foram desenvolvidos dois índices compostos de qualidade das patentes (IQP1 e IQP2), que integram métricas como a originalidade, generalidade, número de reivindicações e dimensão da família de patentes. Estas hipóteses foram testadas com dados ao nível do setor de atividade e para um conjunto de 27 países europeus durante o período de 2017 a 2020. Através de uma abordagem econométrica baseada em dados em painel os resultados empíricos revelam uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a qualidade das patentes e o crescimento setorial medido através do volume de negócios, especialmente em setores com baixa e alta intensidade em I&D. Em contraste, o impacto sobre a taxa de crescimento anual do volume de negócios mostra-se mais ambíguo, sugerindo que os efeitos das patentes de elevada qualidade se manifestam sobretudo em medidas acumuladas de desempenho. Este trabalho oferece contributos relevantes para a literatura económica e para o desenho de políticas públicas de apoio à inovação, ao construir uma métrica composta de qualidade das patentes aplicável ao contexto europeu, e ao demonstrar que a eficácia das patentes depende tanto da sua qualidade como da estrutura tecnológica dos setores. Os resultados sublinham a importância de estratégias públicas e privadas orientadas para a promoção de inovações de elevado valor, com impacto sustentado no crescimento económico.
Autores principais:Oliveira, Márcia Isabel Silva
Assunto:Patentes Qualidade Crescimento Setor EU Patents Quality Growth Sector
Ano:2025
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade do Minho
Idioma:português
Origem:RepositóriUM - Universidade do Minho
Descrição
Resumo:As patentes desempenham um papel central na promoção da inovação e na dinamização do crescimento económico, funcionando como instrumentos essenciais para a proteção da propriedade intelectual e valorização do progresso tecnológico. Ao conceder direitos exclusivos sobre invenções, incentivam o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D). No entanto, o impacto das patentes no crescimento não é uniforme, variando consoante a intensidade tecnológica dos setores e a qualidade das invenções protegidas. Esta dissertação analisa a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento económico testando as hipóteses seguintes: (i) existe uma relação positiva entre a qualidade das patentes e o crescimento económico; e (ii) a relação entre a qualidade das patentes e o crescimento varia consoante a intensidade tecnológica dos setores. Para o efeito, foram desenvolvidos dois índices compostos de qualidade das patentes (IQP1 e IQP2), que integram métricas como a originalidade, generalidade, número de reivindicações e dimensão da família de patentes. Estas hipóteses foram testadas com dados ao nível do setor de atividade e para um conjunto de 27 países europeus durante o período de 2017 a 2020. Através de uma abordagem econométrica baseada em dados em painel os resultados empíricos revelam uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a qualidade das patentes e o crescimento setorial medido através do volume de negócios, especialmente em setores com baixa e alta intensidade em I&D. Em contraste, o impacto sobre a taxa de crescimento anual do volume de negócios mostra-se mais ambíguo, sugerindo que os efeitos das patentes de elevada qualidade se manifestam sobretudo em medidas acumuladas de desempenho. Este trabalho oferece contributos relevantes para a literatura económica e para o desenho de políticas públicas de apoio à inovação, ao construir uma métrica composta de qualidade das patentes aplicável ao contexto europeu, e ao demonstrar que a eficácia das patentes depende tanto da sua qualidade como da estrutura tecnológica dos setores. Os resultados sublinham a importância de estratégias públicas e privadas orientadas para a promoção de inovações de elevado valor, com impacto sustentado no crescimento económico.