Publicação

Políticas educativas e curriculares: das intencionalidades governativas às práticas curriculares

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O presente trabalho pretendeu compreender a forma como as políticas educativas, ao longo da democracia em Portugal, conseguiram construir e sustentar a escola pública portuguesa. Neste entrecho, pretendeu-se, a partir da análise aos vinte e um programas de Governo, compreender o que se pretendeu alcançar e o que efetivamente se conseguiu realizar na construção do sistema educativo, da escola, do currículo e dos alunos e como essas medidas tiveram impacto nas práticas curriculares das escolas e dos professores. As políticas educativas nacionais nem sempre se assumem por si mesmas e na conjuntura internacional, na qual vivemos, as forças de influência, que gravitam à volta dos países que avocam compromissos, pactos, ligações a organizações não governamentais, crescem fortemente. As organizações que têm por finalidade comparativa o desenvolvimento de competências dos alunos de diferentes ciclos de ensino, entre diferentes países, assumem-se como forças de grande influência na determinação das diretrizes sobre o que o currículo deve ser. Nessa medida, importou compreender como essas políticas educativas se assumiram na contextualização nacional e transnacional, que objetivos e que recomendações se construíram à luz das críticas de quem a estas análises se tem dedicado, percebendo-se o enfoque que as áreas curriculares da literacia e da numeracia assumem nos currículos escolares, na tentativa de colocar a educação ao serviço dos mercados e do que estes almejam na (re)construção dos modelos sociais. Também se reconfigurou relevante neste trabalho analisar as formas como as políticas educativas desencadeiam as mudanças e a inovação a partir das reformas educativas, salientando-se neste quadro a Lei de Bases do Sistema Educativo, como a mudança que mais alterações trouxe para as escolas, sendo aqui assumida como a maior inovação educativa até ao momento, sendo capaz de acolher diferentes reformas e reorganizações curriculares sem pôr em causa os seus princípios e pressupostos. O currículo, que se assumiu na sua multidimensionalidade, enquadrou-se nas práticas curriculares dos professores como centro nevrálgico da sua ação educativa, muitas vezes influenciado pelas determinações normativas que inflamam os discursos dos profissionais, mas não alteram de modo significativo as suas práticas, criando-se aqui um mote para a análise da sua identidade e a importância que as emoções assumem na forma como os professores alteram as suas práxis. Após a revisão de literatura informada e que permitiu a compreensão da relevância que a triangulação das políticas educativas deve ser capaz de assumir em torno da escola, do currículo e dos professores analisaram-se, na orientação desses princípios, os programas dos Governos constitucionais, destacando-se os dos XIII e XIV Governos por serem aqueles que mais ênfase atribuíram ao currículo e por se considerar, neste estudo, o período mais associado aos propósitos investigativos do que atualmente as medidas de política prenunciam. Neste quadro, optámos por uma metodologia de natureza qualitativa, com recurso à pesquisa documental e análise de conteúdo aos programas de Governo, às investigações que tiveram por objetivo a compreensão deste período, bem como os discursos dos protagonistas, alguns ministros da educação e secretários de estado, a partir de uma análise extensiva que inferiu que muitas foram as medidas que se preconizaram, retratando uma realidade educativa a melhorar nas escolas, no trabalho curricular dos professores, na sua colaboração e articulação, no sentido de projeto, apenas liminarmente presente nos discursos, mas pouco efetivo nas práticas, o que possibilitou a compreensão do esforço que as políticas educativas têm de ser capazes de assumir na construção da autonomia das escolas e na responsabilização de todos os atores educativos.
Autores principais:	José, Carla Sofia Pereira Lacerda
Assunto:	Currículo Políticas educativas e curriculares Práticas curriculares Reformas educativas Reorganização curricular Curricular practices Curricular reorganization Curriculum Educational and curricular policies Educational reforms
Ano:	2022
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	O presente trabalho pretendeu compreender a forma como as políticas educativas, ao longo da democracia em Portugal, conseguiram construir e sustentar a escola pública portuguesa. Neste entrecho, pretendeu-se, a partir da análise aos vinte e um programas de Governo, compreender o que se pretendeu alcançar e o que efetivamente se conseguiu realizar na construção do sistema educativo, da escola, do currículo e dos alunos e como essas medidas tiveram impacto nas práticas curriculares das escolas e dos professores. As políticas educativas nacionais nem sempre se assumem por si mesmas e na conjuntura internacional, na qual vivemos, as forças de influência, que gravitam à volta dos países que avocam compromissos, pactos, ligações a organizações não governamentais, crescem fortemente. As organizações que têm por finalidade comparativa o desenvolvimento de competências dos alunos de diferentes ciclos de ensino, entre diferentes países, assumem-se como forças de grande influência na determinação das diretrizes sobre o que o currículo deve ser. Nessa medida, importou compreender como essas políticas educativas se assumiram na contextualização nacional e transnacional, que objetivos e que recomendações se construíram à luz das críticas de quem a estas análises se tem dedicado, percebendo-se o enfoque que as áreas curriculares da literacia e da numeracia assumem nos currículos escolares, na tentativa de colocar a educação ao serviço dos mercados e do que estes almejam na (re)construção dos modelos sociais. Também se reconfigurou relevante neste trabalho analisar as formas como as políticas educativas desencadeiam as mudanças e a inovação a partir das reformas educativas, salientando-se neste quadro a Lei de Bases do Sistema Educativo, como a mudança que mais alterações trouxe para as escolas, sendo aqui assumida como a maior inovação educativa até ao momento, sendo capaz de acolher diferentes reformas e reorganizações curriculares sem pôr em causa os seus princípios e pressupostos. O currículo, que se assumiu na sua multidimensionalidade, enquadrou-se nas práticas curriculares dos professores como centro nevrálgico da sua ação educativa, muitas vezes influenciado pelas determinações normativas que inflamam os discursos dos profissionais, mas não alteram de modo significativo as suas práticas, criando-se aqui um mote para a análise da sua identidade e a importância que as emoções assumem na forma como os professores alteram as suas práxis. Após a revisão de literatura informada e que permitiu a compreensão da relevância que a triangulação das políticas educativas deve ser capaz de assumir em torno da escola, do currículo e dos professores analisaram-se, na orientação desses princípios, os programas dos Governos constitucionais, destacando-se os dos XIII e XIV Governos por serem aqueles que mais ênfase atribuíram ao currículo e por se considerar, neste estudo, o período mais associado aos propósitos investigativos do que atualmente as medidas de política prenunciam. Neste quadro, optámos por uma metodologia de natureza qualitativa, com recurso à pesquisa documental e análise de conteúdo aos programas de Governo, às investigações que tiveram por objetivo a compreensão deste período, bem como os discursos dos protagonistas, alguns ministros da educação e secretários de estado, a partir de uma análise extensiva que inferiu que muitas foram as medidas que se preconizaram, retratando uma realidade educativa a melhorar nas escolas, no trabalho curricular dos professores, na sua colaboração e articulação, no sentido de projeto, apenas liminarmente presente nos discursos, mas pouco efetivo nas práticas, o que possibilitou a compreensão do esforço que as políticas educativas têm de ser capazes de assumir na construção da autonomia das escolas e na responsabilização de todos os atores educativos.