Publicação

As divergências políticas e económicas sobre o Nord Stream 2: os casos da Alemanha e da comissão sob a lente do intergovernamentalismo liberal

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Desde o anúncio do Nord Stream 2, verificou-se a existência de diferentes interpretações sobre a sua natureza. Neste contexto, a Alemanha, principal interessado no projeto, defendeu a lógica económica do mesmo. Contrariamente, a Comissão, principal opositor do gasoduto, insistiu em atribuir uma dimensão política ao mesmo. A presente dissertação objetiva compreender de que forma o Nord Stream 2 suscitou divergências políticas e económicas nos casos da Alemanha e da Comissão nos anos compreendidos entre 2015, ano de anunciação da construção do Nord Stream 2, e 2022, ano em que ocorreu a suspensão do gasoduto. Para responder à pergunta de investigação, utilizamos o quadro teórico do Intergovernamentalismo Liberal. Esta abordagem teórica considera que os Estados-Membros, através da União Europeia, procuram, pelas negociações, alcançar as suas preferências nacionais. Não obstante a importância dos Estados, os atores privados inseridos na área doméstica são relevantes, sobretudo, na definição do interesse nacional. O quadro concetual do Empreendedorismo Político (policy entrepreneurship), permitiu uma melhor compreensão sobre o papel da Comissão para com o Nord Stream 2. O referido conceito, compreende que um Empreendedor Político, perante um cenário de crise, é capaz de identificar a abertura de uma janela de oportunidade, o que lhe permite efetuar uma mudança política. A investigação foi realizada através de dois estudos de caso, que exploram o papel da Alemanha e da Comissão em relação ao Nord Stream 2. Foi utilizado o método comparativo na análise do papel desempenhado por dois atores distintos em torno do mesmo fenómeno, ou seja, o Nord Stream 2. O estudo conclui que as divergências económicas ocorreram para a Alemanha face à contestação do seu papel enquanto principal distribuidor de gás russo na UE, assim como as tarifas que iria passar a auferir em prejuízo, sobretudo, da Ucrânia. A Alemanha foi confrontada com sérios obstáculos políticos impostos pela Comissão e pelos EUA, que colocaram em causa a prossecução do interesse nacional sobre o Nord Stream 2. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Alemanha abdicou da classificação económica do Nord Stream 2 e reconheceu as suas implicações políticas. A Comissão, desde o anúncio do Nord Stream 2, contestou a posição da Alemanha e a defesa da lógica económica sobre o gasoduto. Este facto implicou a atribuição de uma dimensão política a este assunto (polititização) por parte da Comissão. Consequentemente, as divergências políticas evidenciadas por este ator encontram o seu fundamento pela argumentação de que o gasoduto retirava o estatuto da Ucrânia enquanto principal Estado de trânsito. Além disso também proporcionaria um aumento sobre a dependência da UE em relação ao gás russo e sobre uma única rota composta pelo Nord Stream 1 e 2. A Comissão, através de duas tentativas, designadamente, o mandato e revisão da Diretiva 2009/73/CE, intensificou a politização em torno do Nord Stream 2. Este facto verifica-se pelas divisões que ocorreram na UE. Face à invasão da Ucrânia, a Comissão manteve a sua posição inicial e demonstrou a sua oposição política, sobretudo no que se refere aos efeitos negativos sobre a dependência da UE para com o gás russo. A suspensão do processo de certificação do Nord Stream 2 permitiu um atenuar das divergências entre os dois atores.
Autores principais:	Oliveira, Diogo Miguel Lopes de
Assunto:	Alemanha Comissão Europeia Empreendedorismo político Intergovernamentalismo liberal Nord Stream 2 Política energética Energy policy European commission Germany Liberal intergovernmentalism Policy entrepreneurship.
Ano:	2024
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Desde o anúncio do Nord Stream 2, verificou-se a existência de diferentes interpretações sobre a sua natureza. Neste contexto, a Alemanha, principal interessado no projeto, defendeu a lógica económica do mesmo. Contrariamente, a Comissão, principal opositor do gasoduto, insistiu em atribuir uma dimensão política ao mesmo. A presente dissertação objetiva compreender de que forma o Nord Stream 2 suscitou divergências políticas e económicas nos casos da Alemanha e da Comissão nos anos compreendidos entre 2015, ano de anunciação da construção do Nord Stream 2, e 2022, ano em que ocorreu a suspensão do gasoduto. Para responder à pergunta de investigação, utilizamos o quadro teórico do Intergovernamentalismo Liberal. Esta abordagem teórica considera que os Estados-Membros, através da União Europeia, procuram, pelas negociações, alcançar as suas preferências nacionais. Não obstante a importância dos Estados, os atores privados inseridos na área doméstica são relevantes, sobretudo, na definição do interesse nacional. O quadro concetual do Empreendedorismo Político (policy entrepreneurship), permitiu uma melhor compreensão sobre o papel da Comissão para com o Nord Stream 2. O referido conceito, compreende que um Empreendedor Político, perante um cenário de crise, é capaz de identificar a abertura de uma janela de oportunidade, o que lhe permite efetuar uma mudança política. A investigação foi realizada através de dois estudos de caso, que exploram o papel da Alemanha e da Comissão em relação ao Nord Stream 2. Foi utilizado o método comparativo na análise do papel desempenhado por dois atores distintos em torno do mesmo fenómeno, ou seja, o Nord Stream 2. O estudo conclui que as divergências económicas ocorreram para a Alemanha face à contestação do seu papel enquanto principal distribuidor de gás russo na UE, assim como as tarifas que iria passar a auferir em prejuízo, sobretudo, da Ucrânia. A Alemanha foi confrontada com sérios obstáculos políticos impostos pela Comissão e pelos EUA, que colocaram em causa a prossecução do interesse nacional sobre o Nord Stream 2. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Alemanha abdicou da classificação económica do Nord Stream 2 e reconheceu as suas implicações políticas. A Comissão, desde o anúncio do Nord Stream 2, contestou a posição da Alemanha e a defesa da lógica económica sobre o gasoduto. Este facto implicou a atribuição de uma dimensão política a este assunto (polititização) por parte da Comissão. Consequentemente, as divergências políticas evidenciadas por este ator encontram o seu fundamento pela argumentação de que o gasoduto retirava o estatuto da Ucrânia enquanto principal Estado de trânsito. Além disso também proporcionaria um aumento sobre a dependência da UE em relação ao gás russo e sobre uma única rota composta pelo Nord Stream 1 e 2. A Comissão, através de duas tentativas, designadamente, o mandato e revisão da Diretiva 2009/73/CE, intensificou a politização em torno do Nord Stream 2. Este facto verifica-se pelas divisões que ocorreram na UE. Face à invasão da Ucrânia, a Comissão manteve a sua posição inicial e demonstrou a sua oposição política, sobretudo no que se refere aos efeitos negativos sobre a dependência da UE para com o gás russo. A suspensão do processo de certificação do Nord Stream 2 permitiu um atenuar das divergências entre os dois atores.