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Uma análise do protagonismo da União Europeia no Ártico a partir da Teoria Crítica das Relações Internacionais

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O Ártico é uma região do planeta sensível às mudanças pelas quais o mundo contemporâneo passa. Tanto o crescimento de problemas ambientais quanto a globalização da economia têm afetado a região Ártica. As diversas consequências da intensificação de danos aomeio ambiente, em todo o globo, acabam por refletir, de forma direta e indireta, no ecossistema do Ártico. Não só as questões ambientais estão ligadas com o Ártico a partir de outras regiões. O sistema económico global, orientado por uma relação sistémica internacional, com linhas de produção, distribuiçãoe consumo dispersas em todo o globo e geograficamente distantes (embora tecnologicamente supervisionadas e conectadas) acabou por integrar a região Ártica em relações económicas mundiais, abrindo oportunidades para discutir até que ponto tais mudanças podem – ou não – ameaçar o equilíbrio ecológico do Ártico. Sendo também pertinente analisar se a abertura das fronteiras árticas para a economia mundial podem também levar ameaças e instabilidades para o Círculo Polar Norte. A análise destas questões perpassa, em nossa investigação, pela estrutura do Sistema Internacional (SI) contemporâneo. O SI, apesar de ter sua génese num espaço geográfico e temporal específico (o continente europeu entre os séculos XI e XIX), estabeleceu estruturas de dominação que se replicaram em todo o globo. Essencialmente, as forças hegemónicas globais são consequências das características do desenvolvimento do Sistema Internacional e cujas condições permitiram a perpetuação do poder e da influência de certos atores. A análise da construção do SI evidencia que os primeiros estados que se formaram na Europa foram aqueles que mais cedo entraram em disputas de poder e cuja consequência imediata foi o estabelecimento de relações entre estes Estados e as suas economias nacionais. Assim, conseguiram alavancar as suas estruturas produtivas e comerciais, garantindo acúmulo de capital que, por sua vez, seria revertido em recursos que permitissem ao Estado competir com outros Estados pela conquista de territórios e melhores condições económicas/comerciais. Esta incessante busca pelo poder através dos recursos econômicos estimulou o desenvolvimento tecnológico e culminou na Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX. Os países que assumiram a vanguarda dos processos de produção industrial aceleraram o consumo, ampliaram a arrecadação de capital, acumularam riquezas e converteram-nas em recursos militares e em estruturas políticas que lhes permitiram propagar seus interesses para além de seus territórios. No entanto, visto que ojogo de disputas pelo poder sempre foi dinâmico e assimétrico, a industrialização, depois de consolidada em diversos territórios do SI, não seria mais um diferencial competitivo para os países pioneiros desse processo. E, por isso, a crise do sistema capitalista dos anos 1970 impulsionou o surgimento de um novo modelo de produção e acumulação. Através da produção descentralizada e interdependente surgiu um modelo de acumulação flexível e uma estrutura produtiva organizada em redes globais de produção e consumo. Entre os diversos Estados afetados por aquela situação, alguns países superaram a crise reorganizando suas relações de produção em uma estrutura global e interligada que lhes permitiu acumular ainda mais capital e poder. A União Europeia (através dos seus Estados-membros) não só viveu todas estas transformações como também foi capaz de se adaptar à maioria delas, conseguindo ocupar de maneira contínua um papel relevante em todo o globo. De facto, desde a sua criação a UE tem sido capaz de marcar o mundo com seus valores, ideias e interesses políticos. A União, como um proeminente ator do Sistema Internacional, dispõe de capacidades económicas, ideológicas e militares, sendo capaz de exercer, num cenário globalizado, forte ingerência em questões internacionais, especialmente naquelas sensíveis à estabilidade, à sustentabilidade e ao equilíbrio político global. A capacidade da UE em acompanhar as mudanças econômicas mundiais, adaptando-se em diferentes momentos e contextos a coloca hoje, no século XXI, em uma posição de destaque no Sistema Internacional, evidenciando capacidades hegemónicas e de intervenção na ordem internacional.Entretanto, ao olhar para o Ártico como uma zona geográfica de interesses mundiais e ao mesmo tempo sensível às mudanças globais, e também como uma zona importante para a sustentabilidade do planeta e para a vida humana, importa-nos verificar se nesta área do globo a União Europeia mantém a mesma postura hegemónica que ela projecta em outras zonas e questões de interesses internacionais. Ou se, pelo contrário,aUEassume uma postura contra-hegemónica no Ártico, não seguindo a tendência para uma abordagem utilitarista e exploratória da região, tal como as grandes potências almejam, nomeadamente Estados Unidos, Rússia, China etc. Por outras palavras, importa perceber se a praxis política daUE tende hoje a replicar a lógica hegemónica no tratamento da questão do Ártico, ou se, pelo contrário, ela se posiciona a favor de um equilíbrio político preservador da singularidade ambiental do Ártico, mesmo se em detrimento das imensas vantagens competitivas que o Ártico pode oferecer por via da exploração dos seus recursos naturais e energéticos. Nesse sentido, convém esclarecer que a defesa dos interesses dos estados (sejam eles económicos, militares, geopolíticos) surge alinhada com uma visão hegemónica sobre o Ártico, ao passo que a presença da defesa da singularidade ambiental do Ártico surge alinhada com uma postura contra-hegemónica. O fundamento desta articulação binária encontra-se no entendimento que em cada pólo é feito sobre o poder: ao passo que na posição hegemónica há uma visão do poder como determinante na definição das relações em sociedade, logo, também entre os Estados e quaisquer outros atores, enquanto na posição contra-hegemónica o poder é substituído pela valorização do Bem Comum que a uma escala global atinge a dimensão de Bem da Humanidade, pelo qual se justificam relações de conciliação. Voltando, pois, ao papel da UE, é nosso ensejo perceber por qual dos pólos (hegemónico ou contra-hegemónico) a União é atraída na região ártica. Para construir esta investigação e sustentar a argumentação sobre este tema, desenvolvemos a tese em quatro partes. Na primeira parte, a introdutória, apresentamos os argumentos iniciais sobre a temática investigada e justificamos porque é relevante estudar a relação da União Europeia com o Ártico. Em seguida, justificamos a lente teórica escolhida para as nossas análises e apresentamos as duas hipóteses cuja fiabilidade e força explicativa pretendemos testar. Ainda, descrevemos a abordagem metodológica, procurando demonstrar como ela parece ser a que melhor se adequa à prossecução dos nossos objetivos de investigação. Na segunda parte, julgamos importante dissertar sobre a relação entre as forças hegemónicas, o poder e a acumulação de capital, como forma de fundamentar a nossa leitura sobre como essa relação é ainda hoje útil para explicar os comportamentos atuais dos Estados nas relações internacionais (veremos depois se a mesma utilidade explicativa serve - ou não - para caracterizar a relação da UE com o Ártico). Para tanto, recorremos à revisão histórica da formação dos primeiros Estados nacionais, bem como a consequente – e importante – relação entre a economia e a política, da qual foram derivando as ações competitivas e expansionistas entre as unidades políticas soberanas da Europa. Como veremos mais em detalhe, as hegemonias globais fizeram uso do processo de industrialização para obter superioridade econômica e militar nas RI, e simultaneamente reorganizar as atividades laborais para incrementar a acumulação do capital. Esta leitura mais historicista contribui a meu ver no resgate da utilidade heurística e teórica de conceitos como a Hegemonia de Gramsci e, numa vertente mais próxima das Relações Internacionais, a Hegemonia de RobertCox. Para ambos, as forças hegemónicas decorrem de relações históricas em que as condições de produção, de consumo, de práticas laborais e de acumulação de capital são cruciais para a consolidação dos atores hegemónicos. Na terceira parte, debruçamo-nos sobre a lente teórica utilizada na tese, a saber a Teoria Crítica das Relações Internacionais. Em boa verdade, a lente já é aplicada em termos práticos na construção do capítulo anterior. Contudo, consideramos ser imprescindível uma melhor sistematização dessa lente, o que passa por um revisar do mainstream teórico nas Relações Internacionais de modo a salientar aquelas que nos parecem ser as principais limitações desse mainstream para a nossa análise, e, consequentemente, a pertinência de recorrermos às abordagens pós-positivistas nas Relações Internacionais, nas quais inserimos, pois, a Teoria Crítica. Na quarta parte, viajamos então ao Ártico, às suas características geográficas, naturais e geopolíticas, bem como à sua condição singular no Sistema Internacional (justificando porque a consideramos singular). É então nesse capítulo que identificamos os dois principais organismos políticos no Ártico, bem como os Estados do Ártico e nos debruçamos sobre a relação entre a região ártica e a União Europeia, analisandoa relação da UE com o Ártico a partir de uma leitura interpretativista e uma análise qualitativa dos documentos oficiais emitidos pela União sobre o Ártico. Visto que esta relação é ainda recentee não havendo, portanto, um histórico de ações e protagonismos práticos da UE na região ártica,optamos pela análise documental, onde os discursos da União são expressos e consequentemente a sua perceção sobre o Ártico e sobre a sua relação com a região.
Autores principais:	Cuogo, Francisco Coelho
Assunto:	Teoria Crítica Hegemonia União Europeia Ártico Critical Theory Hegemony European Union Arctic Teoría crítica Hegemonía Unión Europea
Ano:	2022
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	O Ártico é uma região do planeta sensível às mudanças pelas quais o mundo contemporâneo passa. Tanto o crescimento de problemas ambientais quanto a globalização da economia têm afetado a região Ártica. As diversas consequências da intensificação de danos aomeio ambiente, em todo o globo, acabam por refletir, de forma direta e indireta, no ecossistema do Ártico. Não só as questões ambientais estão ligadas com o Ártico a partir de outras regiões. O sistema económico global, orientado por uma relação sistémica internacional, com linhas de produção, distribuiçãoe consumo dispersas em todo o globo e geograficamente distantes (embora tecnologicamente supervisionadas e conectadas) acabou por integrar a região Ártica em relações económicas mundiais, abrindo oportunidades para discutir até que ponto tais mudanças podem – ou não – ameaçar o equilíbrio ecológico do Ártico. Sendo também pertinente analisar se a abertura das fronteiras árticas para a economia mundial podem também levar ameaças e instabilidades para o Círculo Polar Norte. A análise destas questões perpassa, em nossa investigação, pela estrutura do Sistema Internacional (SI) contemporâneo. O SI, apesar de ter sua génese num espaço geográfico e temporal específico (o continente europeu entre os séculos XI e XIX), estabeleceu estruturas de dominação que se replicaram em todo o globo. Essencialmente, as forças hegemónicas globais são consequências das características do desenvolvimento do Sistema Internacional e cujas condições permitiram a perpetuação do poder e da influência de certos atores. A análise da construção do SI evidencia que os primeiros estados que se formaram na Europa foram aqueles que mais cedo entraram em disputas de poder e cuja consequência imediata foi o estabelecimento de relações entre estes Estados e as suas economias nacionais. Assim, conseguiram alavancar as suas estruturas produtivas e comerciais, garantindo acúmulo de capital que, por sua vez, seria revertido em recursos que permitissem ao Estado competir com outros Estados pela conquista de territórios e melhores condições económicas/comerciais. Esta incessante busca pelo poder através dos recursos econômicos estimulou o desenvolvimento tecnológico e culminou na Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX. Os países que assumiram a vanguarda dos processos de produção industrial aceleraram o consumo, ampliaram a arrecadação de capital, acumularam riquezas e converteram-nas em recursos militares e em estruturas políticas que lhes permitiram propagar seus interesses para além de seus territórios. No entanto, visto que ojogo de disputas pelo poder sempre foi dinâmico e assimétrico, a industrialização, depois de consolidada em diversos territórios do SI, não seria mais um diferencial competitivo para os países pioneiros desse processo. E, por isso, a crise do sistema capitalista dos anos 1970 impulsionou o surgimento de um novo modelo de produção e acumulação. Através da produção descentralizada e interdependente surgiu um modelo de acumulação flexível e uma estrutura produtiva organizada em redes globais de produção e consumo. Entre os diversos Estados afetados por aquela situação, alguns países superaram a crise reorganizando suas relações de produção em uma estrutura global e interligada que lhes permitiu acumular ainda mais capital e poder. A União Europeia (através dos seus Estados-membros) não só viveu todas estas transformações como também foi capaz de se adaptar à maioria delas, conseguindo ocupar de maneira contínua um papel relevante em todo o globo. De facto, desde a sua criação a UE tem sido capaz de marcar o mundo com seus valores, ideias e interesses políticos. A União, como um proeminente ator do Sistema Internacional, dispõe de capacidades económicas, ideológicas e militares, sendo capaz de exercer, num cenário globalizado, forte ingerência em questões internacionais, especialmente naquelas sensíveis à estabilidade, à sustentabilidade e ao equilíbrio político global. A capacidade da UE em acompanhar as mudanças econômicas mundiais, adaptando-se em diferentes momentos e contextos a coloca hoje, no século XXI, em uma posição de destaque no Sistema Internacional, evidenciando capacidades hegemónicas e de intervenção na ordem internacional.Entretanto, ao olhar para o Ártico como uma zona geográfica de interesses mundiais e ao mesmo tempo sensível às mudanças globais, e também como uma zona importante para a sustentabilidade do planeta e para a vida humana, importa-nos verificar se nesta área do globo a União Europeia mantém a mesma postura hegemónica que ela projecta em outras zonas e questões de interesses internacionais. Ou se, pelo contrário,aUEassume uma postura contra-hegemónica no Ártico, não seguindo a tendência para uma abordagem utilitarista e exploratória da região, tal como as grandes potências almejam, nomeadamente Estados Unidos, Rússia, China etc. Por outras palavras, importa perceber se a praxis política daUE tende hoje a replicar a lógica hegemónica no tratamento da questão do Ártico, ou se, pelo contrário, ela se posiciona a favor de um equilíbrio político preservador da singularidade ambiental do Ártico, mesmo se em detrimento das imensas vantagens competitivas que o Ártico pode oferecer por via da exploração dos seus recursos naturais e energéticos. Nesse sentido, convém esclarecer que a defesa dos interesses dos estados (sejam eles económicos, militares, geopolíticos) surge alinhada com uma visão hegemónica sobre o Ártico, ao passo que a presença da defesa da singularidade ambiental do Ártico surge alinhada com uma postura contra-hegemónica. O fundamento desta articulação binária encontra-se no entendimento que em cada pólo é feito sobre o poder: ao passo que na posição hegemónica há uma visão do poder como determinante na definição das relações em sociedade, logo, também entre os Estados e quaisquer outros atores, enquanto na posição contra-hegemónica o poder é substituído pela valorização do Bem Comum que a uma escala global atinge a dimensão de Bem da Humanidade, pelo qual se justificam relações de conciliação. Voltando, pois, ao papel da UE, é nosso ensejo perceber por qual dos pólos (hegemónico ou contra-hegemónico) a União é atraída na região ártica. Para construir esta investigação e sustentar a argumentação sobre este tema, desenvolvemos a tese em quatro partes. Na primeira parte, a introdutória, apresentamos os argumentos iniciais sobre a temática investigada e justificamos porque é relevante estudar a relação da União Europeia com o Ártico. Em seguida, justificamos a lente teórica escolhida para as nossas análises e apresentamos as duas hipóteses cuja fiabilidade e força explicativa pretendemos testar. Ainda, descrevemos a abordagem metodológica, procurando demonstrar como ela parece ser a que melhor se adequa à prossecução dos nossos objetivos de investigação. Na segunda parte, julgamos importante dissertar sobre a relação entre as forças hegemónicas, o poder e a acumulação de capital, como forma de fundamentar a nossa leitura sobre como essa relação é ainda hoje útil para explicar os comportamentos atuais dos Estados nas relações internacionais (veremos depois se a mesma utilidade explicativa serve - ou não - para caracterizar a relação da UE com o Ártico). Para tanto, recorremos à revisão histórica da formação dos primeiros Estados nacionais, bem como a consequente – e importante – relação entre a economia e a política, da qual foram derivando as ações competitivas e expansionistas entre as unidades políticas soberanas da Europa. Como veremos mais em detalhe, as hegemonias globais fizeram uso do processo de industrialização para obter superioridade econômica e militar nas RI, e simultaneamente reorganizar as atividades laborais para incrementar a acumulação do capital. Esta leitura mais historicista contribui a meu ver no resgate da utilidade heurística e teórica de conceitos como a Hegemonia de Gramsci e, numa vertente mais próxima das Relações Internacionais, a Hegemonia de RobertCox. Para ambos, as forças hegemónicas decorrem de relações históricas em que as condições de produção, de consumo, de práticas laborais e de acumulação de capital são cruciais para a consolidação dos atores hegemónicos. Na terceira parte, debruçamo-nos sobre a lente teórica utilizada na tese, a saber a Teoria Crítica das Relações Internacionais. Em boa verdade, a lente já é aplicada em termos práticos na construção do capítulo anterior. Contudo, consideramos ser imprescindível uma melhor sistematização dessa lente, o que passa por um revisar do mainstream teórico nas Relações Internacionais de modo a salientar aquelas que nos parecem ser as principais limitações desse mainstream para a nossa análise, e, consequentemente, a pertinência de recorrermos às abordagens pós-positivistas nas Relações Internacionais, nas quais inserimos, pois, a Teoria Crítica. Na quarta parte, viajamos então ao Ártico, às suas características geográficas, naturais e geopolíticas, bem como à sua condição singular no Sistema Internacional (justificando porque a consideramos singular). É então nesse capítulo que identificamos os dois principais organismos políticos no Ártico, bem como os Estados do Ártico e nos debruçamos sobre a relação entre a região ártica e a União Europeia, analisandoa relação da UE com o Ártico a partir de uma leitura interpretativista e uma análise qualitativa dos documentos oficiais emitidos pela União sobre o Ártico. Visto que esta relação é ainda recentee não havendo, portanto, um histórico de ações e protagonismos práticos da UE na região ártica,optamos pela análise documental, onde os discursos da União são expressos e consequentemente a sua perceção sobre o Ártico e sobre a sua relação com a região.