Publicação
O passado, o presente e o futuro do planeamento familiar em Portugal
| Resumo: | Foi em 16 de Março de 1976 que o Dr. Albino Aroso (então Secretário de Estado da Saúde e considerado o Pai do Planeamento Familiar em Portugal), criou um despacho que estabeleceu consultas de Planeamento Familiar nos Centros de Saúde portugueses, integradas nos serviços de saúde materno-infantil. Um mês depois, em Abril de 1976, foi publicada a Constituição que consagrou o Planeamento Familiar Como um direito de todo o cidadão. De qualquer modo, o processo foi lento e só em finais dos anos setenta a maioria dos Centros de Saúde possuíam este tipo de consultas. Outros documentos jurídicos surgiram nas décadas de oitenta e de noventa, direccionando-se para a Educação Sexual e o Planeamento Familiar, mas simplesmente nos-primeiros anos do terceiro milénio parecem estar criadas as condições para uma verdadeira aplicação daqueles documentos. Na presente comunicação é realizada, para além de uma análise retrospectiva do Planeamento Familiar em Portugal, salientando alguns aspectos de base jurídica, uma discussão sobre os trabalhos que foram realizados em Portugal até ao momento à escala nacional e regional relacionando-se com esta temática. |
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| Autores principais: | Remoaldo, Paula Cristina Almeida |
| Assunto: | Planeamento familiar Fecundidade Educação sexual Aspectos socio-culturais Family Planning Fertility Sexual Education Socio-Cultural Aspects Planification Familiale Fécondité Education Sexuelle Aspects Socio-Culturels |
| Ano: | 2001 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Foi em 16 de Março de 1976 que o Dr. Albino Aroso (então Secretário de Estado da Saúde e considerado o Pai do Planeamento Familiar em Portugal), criou um despacho que estabeleceu consultas de Planeamento Familiar nos Centros de Saúde portugueses, integradas nos serviços de saúde materno-infantil. Um mês depois, em Abril de 1976, foi publicada a Constituição que consagrou o Planeamento Familiar Como um direito de todo o cidadão. De qualquer modo, o processo foi lento e só em finais dos anos setenta a maioria dos Centros de Saúde possuíam este tipo de consultas. Outros documentos jurídicos surgiram nas décadas de oitenta e de noventa, direccionando-se para a Educação Sexual e o Planeamento Familiar, mas simplesmente nos-primeiros anos do terceiro milénio parecem estar criadas as condições para uma verdadeira aplicação daqueles documentos. Na presente comunicação é realizada, para além de uma análise retrospectiva do Planeamento Familiar em Portugal, salientando alguns aspectos de base jurídica, uma discussão sobre os trabalhos que foram realizados em Portugal até ao momento à escala nacional e regional relacionando-se com esta temática. |
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