Publicação
El sistema penitenciário en España: análisis y revisión crítica de las políticas de reinserción social
| Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo principal lidar com o deslocamento progressivo que a pretensão ressocializante experimentou desde o início dos anos setenta do século passado. No entanto, a diferença daquelas interpretações que encontram sua explicação em fatores diretamente vinculados com a realidade carcerária e seus contornos mais imediatos, a crise da ressocialização e o consequente redimensionamento que a prisão contemporânea sofreu, estão aqui relacionados com a configuração de uma «sociedade excludente», na qual uma parte de seus membros se tornaram simplesmente dispensáveis ou se encontram submetidos a uma situação de crescente vulnerabilidade social que chega a comprometer sua condição de cidadãos. Para este fim, o presente trabalho está dividido em três partes diferentes: primeiro, durante a primeira parte, a prisão é submetida a todo um processo de desnaturalização que permite um vislumbre da conexão entre o surgimento da pena e o surgimento de um sistema econômico onde o trabalho assalariado desempenha um papel central. Neste sentido, argumenta-se que, se a origem da pretensão ressocializadora é indissolúvel deste contexto, sua mudança gradual deve ser lida em conjunto com o surgimento de um modelo de produção onde o trabalho é cada vez mais escasso e restrito, gerando grandes tensões em torno da condição de cidadania e níveis crescentes de exclusão social que devem ser gerenciados através de diferentes políticas de estado. O redimensionamento da prisão contemporânea e o protagonismo adquirido por outras finalidades de punição, precisamente, situam-se nesse ponto, sendo a prisão considerada como um dispositivo central no governo da "sociedade excludente". Por outro lado, na segunda parte, o quadro interpretativo desenvolvido é utilizado para (re)interpretar os desenvolvimentos recentes que seguiram o sistema prisional espanhol, afirmando que, se é verdade que este último tem muitas peculiaridades, a realidade espanhola também pode ser lida a partir desta aproximação estrutural. Finalmente, através da formulação de três diferentes teses, as potencialidades da Renda Básica Universal são examinadas para transformar o caráter excludente das penalidades contemporâneas. |
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| Autores principais: | Abad, Carlos Fernández |
| Assunto: | Prisão Reinserção Rendimento Básico Universal «Sociedade Excludente» Trabalho Prisión Renta Básica Universal Resocialización «Sociedad Excluyente» Trabajo |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | espanhol |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo principal lidar com o deslocamento progressivo que a pretensão ressocializante experimentou desde o início dos anos setenta do século passado. No entanto, a diferença daquelas interpretações que encontram sua explicação em fatores diretamente vinculados com a realidade carcerária e seus contornos mais imediatos, a crise da ressocialização e o consequente redimensionamento que a prisão contemporânea sofreu, estão aqui relacionados com a configuração de uma «sociedade excludente», na qual uma parte de seus membros se tornaram simplesmente dispensáveis ou se encontram submetidos a uma situação de crescente vulnerabilidade social que chega a comprometer sua condição de cidadãos. Para este fim, o presente trabalho está dividido em três partes diferentes: primeiro, durante a primeira parte, a prisão é submetida a todo um processo de desnaturalização que permite um vislumbre da conexão entre o surgimento da pena e o surgimento de um sistema econômico onde o trabalho assalariado desempenha um papel central. Neste sentido, argumenta-se que, se a origem da pretensão ressocializadora é indissolúvel deste contexto, sua mudança gradual deve ser lida em conjunto com o surgimento de um modelo de produção onde o trabalho é cada vez mais escasso e restrito, gerando grandes tensões em torno da condição de cidadania e níveis crescentes de exclusão social que devem ser gerenciados através de diferentes políticas de estado. O redimensionamento da prisão contemporânea e o protagonismo adquirido por outras finalidades de punição, precisamente, situam-se nesse ponto, sendo a prisão considerada como um dispositivo central no governo da "sociedade excludente". Por outro lado, na segunda parte, o quadro interpretativo desenvolvido é utilizado para (re)interpretar os desenvolvimentos recentes que seguiram o sistema prisional espanhol, afirmando que, se é verdade que este último tem muitas peculiaridades, a realidade espanhola também pode ser lida a partir desta aproximação estrutural. Finalmente, através da formulação de três diferentes teses, as potencialidades da Renda Básica Universal são examinadas para transformar o caráter excludente das penalidades contemporâneas. |
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