Publicação
A ilusão fiscal num estudo sobre uma amostra da população portuguesa do Norte do país
| Resumo: | A ilusão fiscal está presente sempre que um contribuinte não percebe quanto é que paga realmente pelo serviço público que está a adquirir e quanto é que o Estado recebe por essa mesma compra. As perceções tributárias determinam as atitudes e comportamentos dos contribuintes em relação aos impostos. O mesmo facto é estudado desde o início do século XX e já se tentou medir recentemente o nível de ilusão fiscal para certos países. A ilusão fiscal é uma fonte de desconfiança entre o próprio Estado e os cidadãos. Na investigação empírica desta dissertação, a metodologia utilizada foi a recolha e análise dos inquéritos por questionário onde será analisado o nível de perceção de uma amostra de população de 349 indivíduos de diferentes idades e a qual será estudada a partir do rendimento e grau de escolaridade, de modo a demonstrar se há realmente um aumento de perceção da presença de ilusão fiscal perante um aumento de escolaridade ou de rendimento. Através das respostas recolhidas junto dos 349 indivíduos (com uma margem de erro de 5,2 %) verificou-se que a generalidade dos indivíduos inquiridos (cerca de 81%) não sabe quanto paga em impostos mensalmente. O conceito de “Ilusão Fiscal” de Puviani, parte de um princípio de que a taxação tem por objetivo diminuir a resistência dos contribuintes, com o objetivo de se obter um determinado nível de receitas. É uma ideia que se baseia numa classe dominante – o Estado e a burocracia fiscal - que exerce a sua força sobre uma classe dominada, os contribuintes. O desconhecimento por parte da maior parte da população do nível de impostos inseridos abre a porta a um maior nível de ilusão fiscal. Esta é a abordagem que ainda vigora na maioria dos países, nomeadamente em Portugal, onde, inclusive, para efeitos fiscais se inverte o princípio do ónus da prova, desnivelando as regras do jogo a favor do fisco. |
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| Autores principais: | Araújo, Ana João Sousa |
| Assunto: | Consciência Desenvolvimento Ilusão fiscal População Consciousness Development Fiscal illusion Population Ciências Sociais::Economia e Gestão E: Macroeconomics and Monetary Economics::E6: Macroeconomic Policy, Macroeconomic Aspects of Public Finance, and General Outlook::E62: Fiscal Policy • Modern Monetary Theory E: Macroeconomics and Monetary Economics::E6: Macroeconomic Policy, Macroeconomic Aspects of Public Finance, and General Outlook::E65: Studies of Particular Policy Episodes E: Macroeconomics and Monetary Economics::E6: Macroeconomic Policy, Macroeconomic Aspects of Public Finance, and General Outlook::E66: General Outlook and Conditions |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A ilusão fiscal está presente sempre que um contribuinte não percebe quanto é que paga realmente pelo serviço público que está a adquirir e quanto é que o Estado recebe por essa mesma compra. As perceções tributárias determinam as atitudes e comportamentos dos contribuintes em relação aos impostos. O mesmo facto é estudado desde o início do século XX e já se tentou medir recentemente o nível de ilusão fiscal para certos países. A ilusão fiscal é uma fonte de desconfiança entre o próprio Estado e os cidadãos. Na investigação empírica desta dissertação, a metodologia utilizada foi a recolha e análise dos inquéritos por questionário onde será analisado o nível de perceção de uma amostra de população de 349 indivíduos de diferentes idades e a qual será estudada a partir do rendimento e grau de escolaridade, de modo a demonstrar se há realmente um aumento de perceção da presença de ilusão fiscal perante um aumento de escolaridade ou de rendimento. Através das respostas recolhidas junto dos 349 indivíduos (com uma margem de erro de 5,2 %) verificou-se que a generalidade dos indivíduos inquiridos (cerca de 81%) não sabe quanto paga em impostos mensalmente. O conceito de “Ilusão Fiscal” de Puviani, parte de um princípio de que a taxação tem por objetivo diminuir a resistência dos contribuintes, com o objetivo de se obter um determinado nível de receitas. É uma ideia que se baseia numa classe dominante – o Estado e a burocracia fiscal - que exerce a sua força sobre uma classe dominada, os contribuintes. O desconhecimento por parte da maior parte da população do nível de impostos inseridos abre a porta a um maior nível de ilusão fiscal. Esta é a abordagem que ainda vigora na maioria dos países, nomeadamente em Portugal, onde, inclusive, para efeitos fiscais se inverte o princípio do ónus da prova, desnivelando as regras do jogo a favor do fisco. |
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