Publicação
Ordenamento e planeamento ambiental da zona costeira: balanços e perspectivas
| Resumo: | Desde sempre o Homem se fixou nas zonas mais próximas da costa. O mar sempre funcionou como um reservatório de alimento e uma via de comunicação por excelência, permitindo a descoberta de novas civilizações e de novos mundos. Com o desenvolvimento da sociedade moderna, a ocupação do litoral foi-se acentuando cada vez mais. A fuga das populações do interior para a costa, o estabelecimento de comunidades cada vez maiores ao longo da orla marítima e crescente interesse turístico associado ao litoral e às actividades náuticas levaram a um aumento desenfreado das pressões sobre a zona costeira. Estas pressões alteraram, em algumas situações, de forma irreversível, as zonas costeiras a nível mundial, tendo manifestos impactos ambientais negativos não só sobre os ecossistemas marítimos mas também sobre os processos naturais de dinâmica costeira. Com a introdução da ideia de desenvolvimento sustentável tornou-se necessário tomar medidas de protecção da zona costeira. Nos últimos anos, têm sido criados planos, ferramentas e figuras legais que regulamentam o uso da zona costeira, tentando minimizar os efeitos das alterações passadas, bem como diminuir o impacto de intervenções futuras. Nesta tese será feita uma análise do ordenamento do território enquanto ferramenta na manutenção da integridade da zona costeira e destacada a sua importância no processo de desenvolvimento sustentável. Os principais factores responsáveis pela degradação costeira, bem como os conceitos associados à zona costeira e ao seu ordenamento serão apresentados e analisados. Serão analisadas as principais figuras legais relativas ao ordenamento e planeamento do território, bem como os principais planos nacionais de actuação com relevância para a zona costeira. Será também feita uma abordagem ao ordenamento dos ambientes naturais e explicada a sua importância para a zona costeira. Será feita uma análise ao caso concreto da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia, comparando este plano com o Plano de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho. Por fim, será feita uma análise das perspectivas futuras para o ordenamento da zona costeira. |
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| Autores principais: | Amorim, Carlos Miguel Ribeiro |
| Assunto: | Planeamento Ordenamento Ambiente Desenvolvimento sustentável Zona costeira Planning Environment Coastal zone Sustainable development |
| Ano: | 2009 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Desde sempre o Homem se fixou nas zonas mais próximas da costa. O mar sempre funcionou como um reservatório de alimento e uma via de comunicação por excelência, permitindo a descoberta de novas civilizações e de novos mundos. Com o desenvolvimento da sociedade moderna, a ocupação do litoral foi-se acentuando cada vez mais. A fuga das populações do interior para a costa, o estabelecimento de comunidades cada vez maiores ao longo da orla marítima e crescente interesse turístico associado ao litoral e às actividades náuticas levaram a um aumento desenfreado das pressões sobre a zona costeira. Estas pressões alteraram, em algumas situações, de forma irreversível, as zonas costeiras a nível mundial, tendo manifestos impactos ambientais negativos não só sobre os ecossistemas marítimos mas também sobre os processos naturais de dinâmica costeira. Com a introdução da ideia de desenvolvimento sustentável tornou-se necessário tomar medidas de protecção da zona costeira. Nos últimos anos, têm sido criados planos, ferramentas e figuras legais que regulamentam o uso da zona costeira, tentando minimizar os efeitos das alterações passadas, bem como diminuir o impacto de intervenções futuras. Nesta tese será feita uma análise do ordenamento do território enquanto ferramenta na manutenção da integridade da zona costeira e destacada a sua importância no processo de desenvolvimento sustentável. Os principais factores responsáveis pela degradação costeira, bem como os conceitos associados à zona costeira e ao seu ordenamento serão apresentados e analisados. Serão analisadas as principais figuras legais relativas ao ordenamento e planeamento do território, bem como os principais planos nacionais de actuação com relevância para a zona costeira. Será também feita uma abordagem ao ordenamento dos ambientes naturais e explicada a sua importância para a zona costeira. Será feita uma análise ao caso concreto da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia, comparando este plano com o Plano de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho. Por fim, será feita uma análise das perspectivas futuras para o ordenamento da zona costeira. |
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