Publicação
A vítima de crimes contra a autodeterminação sexual no sistema de justiça
| Resumo: | Este estudo teve como objetivo principal compreender como a vítima de crimes contra a autodeterminação sexual é concetualizada por juízes e magistrados. Assim, procuraremos analisar como a vítima destes crimes é tratada nos acórdãos, estudando a linguagem utilizada e verificando a presença de fatores legais, psicossociais, crenças e estereótipos, através da Análise Temática. Foram identificados seis temas principais: (i) Resposta emocional/Postura durante as declarações; (ii) Referência a aspetos do contexto aquando dos atos; (iii) Capacidade de testemunho e Credibilidade das declarações; (iv) Motivação/contexto da queixa ou manutenção do segredo; (v) Caraterização da vítima: Trajetória pessoal e (vi) Impacto na vítima. Em geral, foi possível verificar a presença de fatores legais e psicossociais, estes últimos resultando geralmente na culpabilização da vítima e na legitimação da violência sexual. |
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| Autores principais: | Pereira, Bárbara Daniela da Silva |
| Assunto: | Acórdãos Autodeterminação sexual Juízes e magistrados Vítima Judges and magistrates Judgments Sexual crimes Victim |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Este estudo teve como objetivo principal compreender como a vítima de crimes contra a autodeterminação sexual é concetualizada por juízes e magistrados. Assim, procuraremos analisar como a vítima destes crimes é tratada nos acórdãos, estudando a linguagem utilizada e verificando a presença de fatores legais, psicossociais, crenças e estereótipos, através da Análise Temática. Foram identificados seis temas principais: (i) Resposta emocional/Postura durante as declarações; (ii) Referência a aspetos do contexto aquando dos atos; (iii) Capacidade de testemunho e Credibilidade das declarações; (iv) Motivação/contexto da queixa ou manutenção do segredo; (v) Caraterização da vítima: Trajetória pessoal e (vi) Impacto na vítima. Em geral, foi possível verificar a presença de fatores legais e psicossociais, estes últimos resultando geralmente na culpabilização da vítima e na legitimação da violência sexual. |
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