Publicação
União Europeia e liberdade como não-dominação – Uma abordagem republicana para uma identidade europeia solidarística
| Resumo: | A União Europeia tem vindo a atravessar um período de crise existencial no qual são questionadas as suas fundações e possibilidades, a par com um crescimento dos nacionalismos europeus que ameaçam a sua fragmentação. A atual crise europeia radica em duas causas principais: a existência de um défice democrático a par com a subsequente desconexão democrática entre cidadãos e instituições europeias e a ausência de um vínculo simbólico entre as várias populações europeias capaz de fortalecer um tipo de solidariedade de cariz quasi-nacional. A presente tese visa propor uma identidade europeia assente em três pilares essenciais. O primeiro pilar prende-se com a exigência de um constitucionalismo moderno de bases democráticas cuja afinidade estrutural com o princípio republicano de liberdade como não-dominação o tornam premente na construção de uma Europa expurgada de hegemonias e imperialismos discursivos. Um segundo pilar refere-se àquilo a que designarei de solidariedade republicana e um terceiro pilar concernente quer a uma memória imaginada comum quer a uma utopia corporal, não estatizante e de bases verdadeiramente democráticas e que é possível apenas na medida da realização dos primeiros pilares e vice-versa. Assim, o constitucionalismo europeu e a solidariedade republicana - que aflora de um estilo da vida europeu, mais do que apenas uma participação cívica europeia - e a presença de uma metanarrativa utópica - não como um fim, mas como meio ou uma metodologia - interrelacionam-se e são capazes de restituir, pelo menos parcialmente, o vigor democrático e a carga simbólica que têm vindo a estiolar nos últimos anos com o aparente descrédito do projecto europeu. |
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| Autores principais: | Matos, Ricardo Jorge Pereira de |
| Assunto: | União Europeia Republicanismo Liberdade como não-dominação Liberdade neorrepublicana Identidade Constitucionalismo Solidariedade Utopia corporal Memória colectiva European Union Republicanism Freedom as non-domination Neo-republican freedom Identity Constitutionalism Solidarity Body utopia Collective memory |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A União Europeia tem vindo a atravessar um período de crise existencial no qual são questionadas as suas fundações e possibilidades, a par com um crescimento dos nacionalismos europeus que ameaçam a sua fragmentação. A atual crise europeia radica em duas causas principais: a existência de um défice democrático a par com a subsequente desconexão democrática entre cidadãos e instituições europeias e a ausência de um vínculo simbólico entre as várias populações europeias capaz de fortalecer um tipo de solidariedade de cariz quasi-nacional. A presente tese visa propor uma identidade europeia assente em três pilares essenciais. O primeiro pilar prende-se com a exigência de um constitucionalismo moderno de bases democráticas cuja afinidade estrutural com o princípio republicano de liberdade como não-dominação o tornam premente na construção de uma Europa expurgada de hegemonias e imperialismos discursivos. Um segundo pilar refere-se àquilo a que designarei de solidariedade republicana e um terceiro pilar concernente quer a uma memória imaginada comum quer a uma utopia corporal, não estatizante e de bases verdadeiramente democráticas e que é possível apenas na medida da realização dos primeiros pilares e vice-versa. Assim, o constitucionalismo europeu e a solidariedade republicana - que aflora de um estilo da vida europeu, mais do que apenas uma participação cívica europeia - e a presença de uma metanarrativa utópica - não como um fim, mas como meio ou uma metodologia - interrelacionam-se e são capazes de restituir, pelo menos parcialmente, o vigor democrático e a carga simbólica que têm vindo a estiolar nos últimos anos com o aparente descrédito do projecto europeu. |
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