Publicação
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
| Resumo: | O presente texto foi escrito de raiz com o propósito bem determinado de honrar a Colega Benedita Mac Crorie. Tendo partilhado com a Benedita, e outros colegas, a lecionação de Direito Constitucional na EDUM, procuro com este escrito simbolizar essa partilha, materializando o que bem poderia ser uma aula, de qualquer um de nós, no segundo semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Sabe-se que as aulas, como os sorrisos, constituem um belo meio de deixar um lastro radioso de memória. |
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| Autores principais: | Rocha, Joaquim Freitas |
| Assunto: | Constituição Direito Constitucional Órgãos de soberania Presidente da República Positivismo Normativismo Competências Atos jurídicos |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | capítulo de livro |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | O presente texto foi escrito de raiz com o propósito bem determinado de honrar a Colega Benedita Mac Crorie. Tendo partilhado com a Benedita, e outros colegas, a lecionação de Direito Constitucional na EDUM, procuro com este escrito simbolizar essa partilha, materializando o que bem poderia ser uma aula, de qualquer um de nós, no segundo semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Sabe-se que as aulas, como os sorrisos, constituem um belo meio de deixar um lastro radioso de memória. |
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