Publicação
A violência doméstica em Angola: análise do regime jurídico angolano
| Resumo: | A violência doméstica é um dos problemas que a sociedade actual se depara. A violência doméstica, tem provocado um elevado número de vítimas na sua maioria mulheres colocando, deste modo, um enorme desafio aos estados no que concerne ao combate a este problema. Composta por três capítulos, nesta dissertação pretendemos proceder ao estudo deste fenómeno no contexto angolano. Assim, o foco deste trabalho é tentar perceber de que modo este tipo de violência se manifesta em Angola, sua classificação e tipos, quais os factores que poderão estar na sua origem e que consequências podemos observar na vítima, na sua família e na própria sociedade. Analisamos ainda o procedimento criminal, medidas e penas aplicadas no crime de violência doméstica bem como a obrigação de indemnização aplicável ao agente. Sendo o povo angolano um povo fortemente ligado às suas tradições e costumes, foi interessante também abordar a questão da violência doméstica no âmbito do direito costumeiro. Para além do estudo do problema em si, procedemos à análise da forma como o Estado e a própria sociedade civil têm intervindo nesta matéria. |
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| Autores principais: | Brito, Margarida João de |
| Assunto: | Violência doméstica Justiça Análise jurídica Crime Domestic violence Justice Legal analysis |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A violência doméstica é um dos problemas que a sociedade actual se depara. A violência doméstica, tem provocado um elevado número de vítimas na sua maioria mulheres colocando, deste modo, um enorme desafio aos estados no que concerne ao combate a este problema. Composta por três capítulos, nesta dissertação pretendemos proceder ao estudo deste fenómeno no contexto angolano. Assim, o foco deste trabalho é tentar perceber de que modo este tipo de violência se manifesta em Angola, sua classificação e tipos, quais os factores que poderão estar na sua origem e que consequências podemos observar na vítima, na sua família e na própria sociedade. Analisamos ainda o procedimento criminal, medidas e penas aplicadas no crime de violência doméstica bem como a obrigação de indemnização aplicável ao agente. Sendo o povo angolano um povo fortemente ligado às suas tradições e costumes, foi interessante também abordar a questão da violência doméstica no âmbito do direito costumeiro. Para além do estudo do problema em si, procedemos à análise da forma como o Estado e a própria sociedade civil têm intervindo nesta matéria. |
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