Publicação
O novo regulamento de produtos da construção (RPC): incentivando a utilização de produtos eco-eficientes
| Resumo: | A 9 de Março do corrente ano o Parlamento e o Conselho Europeu aprovaram o novo Regulamento de Produtos da Construção (305/2011) que a partir de 1 de Julho de 2013 irá substituir de forma integral a Directiva dos Produtos da Construção 89/106/CEE, já anteriormente alterada pela Directiva 1993/68/EEC. O objectivo central do RPC é idêntico ao da DPC isto é “assegurar o bom funcionamento do mercado interno dos produtos de construção através de especificações técnicas harmonizadas que expressem o desempenho destes produtos”. Este artigo analisa as principais diferenças entre a DPC e o RPC, sendo dado especial destaque às preocupações sobre a utilização de produtos eco-eficientes contantes do novo Regulamento. |
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| Autores principais: | Pacheco-Torgal, F. |
| Assunto: | Regulamento de produtos da construção Directiva de produtos da construção Produtos eco-eficientes Substâncias perigosas |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | A 9 de Março do corrente ano o Parlamento e o Conselho Europeu aprovaram o novo Regulamento de Produtos da Construção (305/2011) que a partir de 1 de Julho de 2013 irá substituir de forma integral a Directiva dos Produtos da Construção 89/106/CEE, já anteriormente alterada pela Directiva 1993/68/EEC. O objectivo central do RPC é idêntico ao da DPC isto é “assegurar o bom funcionamento do mercado interno dos produtos de construção através de especificações técnicas harmonizadas que expressem o desempenho destes produtos”. Este artigo analisa as principais diferenças entre a DPC e o RPC, sendo dado especial destaque às preocupações sobre a utilização de produtos eco-eficientes contantes do novo Regulamento. |
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