Publicação

A Áustria e a União Europeia: política de neutralidade versus política de integração

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O texto que serve de base à dissertação de Mestrado aqui apresentada, pretende explicar a entrada "tardia" da Áustria para o "Concerto Comunitário" partindo-se do reconhecimento da sua natural predisposição europeia, bem patente no seu tradicional apego a valores fundamentais benquistos pelos Estados fundadores das Comunidades Europeias como a democracia liberal, a economia de mercado e a defesa e protecção dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Nesse quadro explicativo, procuramos demonstrar que a adesão da República Federal da Áustria à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995 - volvidas mais de quatro décadas desde a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - deveu-se, em grande medida, à ocorrência de uma "Revolução Coperniciana" na política externa austríaca, em geral, e na política de integração europeia, em particular, a qual se traduziu na subalternização da preocupação com a neutralidade permanente à preocupação com a participação integral no Mercado Interno, que a partir de finais dos anos 80 passou a ocupar o topo da agenda externa da Áustria. Iniciando-se antes dos acontecimentos revolucionários a Leste serem previsíveis, tal "Revolução" foi suscitada primariamente por uma conjuntura económica recessiva, no plano interno, e pelo reforço do dinamismo comunitário consubstanciado no Acto único Europeu, a par de um clima consolidado de desanuviamento entre as superpotências mundiais (Estados Unidos da América e União Soviética), no plano externo. A viragem "coperniciana" assinalou o fim do "mito" da neutralidade permanente o princípio de uma nova fase nas relações entre a Áustria e a União Europeia, asserções estas que são tornadas inteligíveis à luz de um exame diacrónico da evolução da política de neutralidade e da política de integração europeia preconizadas pelas sucessivas gerações de governantes austríacos, desde 1955 até aos nossos dias; e, tradicionalmente influenciadas pela história nacional, pela localização geopolítica do país, pelas relações regionais (em especial com a União Soviética), pela interpretação específica dos parâmetros da neutralidade permanente, mas também pelo estado da economia nacional e por factores psicológicos. Daí que o conteúdo nuclear deste trabalho assente em dois capítulos principais – o Capítulo II que versa sobre a neutralidade permanente e o Capítulo III que é dedicado à política de integração europeia. Estes capítulos são antecedidos por uma síntese da história política da República Federal da Áustria e seguidos por uma análise da importância e do significado da adesão deste Estado à União Europeia, que correspondem, respectivamente, ao primeiro e último capítulo da presente dissertação.
Autores principais:	Pereira, Laura Cristina Ferreira
Ano:	1997
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	O texto que serve de base à dissertação de Mestrado aqui apresentada, pretende explicar a entrada "tardia" da Áustria para o "Concerto Comunitário" partindo-se do reconhecimento da sua natural predisposição europeia, bem patente no seu tradicional apego a valores fundamentais benquistos pelos Estados fundadores das Comunidades Europeias como a democracia liberal, a economia de mercado e a defesa e protecção dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Nesse quadro explicativo, procuramos demonstrar que a adesão da República Federal da Áustria à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995 - volvidas mais de quatro décadas desde a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - deveu-se, em grande medida, à ocorrência de uma "Revolução Coperniciana" na política externa austríaca, em geral, e na política de integração europeia, em particular, a qual se traduziu na subalternização da preocupação com a neutralidade permanente à preocupação com a participação integral no Mercado Interno, que a partir de finais dos anos 80 passou a ocupar o topo da agenda externa da Áustria. Iniciando-se antes dos acontecimentos revolucionários a Leste serem previsíveis, tal "Revolução" foi suscitada primariamente por uma conjuntura económica recessiva, no plano interno, e pelo reforço do dinamismo comunitário consubstanciado no Acto único Europeu, a par de um clima consolidado de desanuviamento entre as superpotências mundiais (Estados Unidos da América e União Soviética), no plano externo. A viragem "coperniciana" assinalou o fim do "mito" da neutralidade permanente o princípio de uma nova fase nas relações entre a Áustria e a União Europeia, asserções estas que são tornadas inteligíveis à luz de um exame diacrónico da evolução da política de neutralidade e da política de integração europeia preconizadas pelas sucessivas gerações de governantes austríacos, desde 1955 até aos nossos dias; e, tradicionalmente influenciadas pela história nacional, pela localização geopolítica do país, pelas relações regionais (em especial com a União Soviética), pela interpretação específica dos parâmetros da neutralidade permanente, mas também pelo estado da economia nacional e por factores psicológicos. Daí que o conteúdo nuclear deste trabalho assente em dois capítulos principais – o Capítulo II que versa sobre a neutralidade permanente e o Capítulo III que é dedicado à política de integração europeia. Estes capítulos são antecedidos por uma síntese da história política da República Federal da Áustria e seguidos por uma análise da importância e do significado da adesão deste Estado à União Europeia, que correspondem, respectivamente, ao primeiro e último capítulo da presente dissertação.