Publicação
Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito
| Resumo: | Tomando como pressuposto que a construção histórica das relações de género constituiu a inferiorização do feminino, coloca-se a hipótese de que a hierarquização dos géneros tenha conduzido à desvalorização e invisibilidade de experiências fundamentais das mulheres na construção do discurso jurídico. Tendo como pano de fundo o atual contexto social e jurídico, procura-se compreender de que modo persistem ou têm vindo a ser modificadas pelo direito essas ausências e, sobretudo, se e em que medida reclamam ainda do direito um maior reconhecimento. Num primeiro momento, em busca de uma compreensão de igualdade, exploram-se as suas manifestações no decurso da história e investigam-se as suas dimensões, procurando ainda delimitar o seu sentido através do confronto com conceitos afins (identidade e paridade) e com conceitos normalmente tomados por seus opostos (diferença e discriminação). De seguida, procura-se compreender, com base no conhecimento existente sobre a forma como foram histórica e culturalmente construídas as relações entre os sexos, quais as causas da hierarquização dos géneros e quais as consequências dessa hierarquização. Coloca-se especial ênfase no discurso jurídico-legal português do século XX. Posteriormente, indaga-se as intersecções entre igualdade e género na atualidade traçando-se o retrato normativo da igualdade universalmente proclamada, ao nível internacional, regional e local, mas também o retrato social que, de modo igual abrangente, demonstra que a igualdade proclamada não é ainda totalmente concretizada. Com efeito, identificam-se as áreas de maior progresso e estagnação na realização da igualdade entre homens e mulheres. Por fim, procura-se também na jurisprudência (nacional e europeia) identificar a persistência e a mudança da hierarquização das relações entre os sexos. Num último momento, identifica-se o cuidado como uma experiência feminina que foi ocultada pela forma como foram constituídas as relações entre homens e mulheres. Questionam-se, então, as perspetivas feministas sobre a questão do cuidado e procura-se identificar as manifestações da sua relevância jurídica no direito português. Por fim, apresentam-se contributos para a construção de um direito a cuidar. |
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| Autores principais: | Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha |
| Assunto: | cuidado género igualdade mulheres care equality gender women |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Tomando como pressuposto que a construção histórica das relações de género constituiu a inferiorização do feminino, coloca-se a hipótese de que a hierarquização dos géneros tenha conduzido à desvalorização e invisibilidade de experiências fundamentais das mulheres na construção do discurso jurídico. Tendo como pano de fundo o atual contexto social e jurídico, procura-se compreender de que modo persistem ou têm vindo a ser modificadas pelo direito essas ausências e, sobretudo, se e em que medida reclamam ainda do direito um maior reconhecimento. Num primeiro momento, em busca de uma compreensão de igualdade, exploram-se as suas manifestações no decurso da história e investigam-se as suas dimensões, procurando ainda delimitar o seu sentido através do confronto com conceitos afins (identidade e paridade) e com conceitos normalmente tomados por seus opostos (diferença e discriminação). De seguida, procura-se compreender, com base no conhecimento existente sobre a forma como foram histórica e culturalmente construídas as relações entre os sexos, quais as causas da hierarquização dos géneros e quais as consequências dessa hierarquização. Coloca-se especial ênfase no discurso jurídico-legal português do século XX. Posteriormente, indaga-se as intersecções entre igualdade e género na atualidade traçando-se o retrato normativo da igualdade universalmente proclamada, ao nível internacional, regional e local, mas também o retrato social que, de modo igual abrangente, demonstra que a igualdade proclamada não é ainda totalmente concretizada. Com efeito, identificam-se as áreas de maior progresso e estagnação na realização da igualdade entre homens e mulheres. Por fim, procura-se também na jurisprudência (nacional e europeia) identificar a persistência e a mudança da hierarquização das relações entre os sexos. Num último momento, identifica-se o cuidado como uma experiência feminina que foi ocultada pela forma como foram constituídas as relações entre homens e mulheres. Questionam-se, então, as perspetivas feministas sobre a questão do cuidado e procura-se identificar as manifestações da sua relevância jurídica no direito português. Por fim, apresentam-se contributos para a construção de um direito a cuidar. |
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