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Política comum de segurança e defesa: o novo desafio ao processo de integração da UE

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Summary:	A Política Comum de Segurança e Defesa conheceu entre 1998 e 2012 um desenvolvimento significativo, mais veloz do que seria expectável, quer institucional, quer ao nível de capacidades de atuação em diversos teatros de operações. A possibilidade de gestão de crises no sistema internacional e de intervenção em conflitos, incluindo o uso da força, distingue a PCSD de outras políticas da UE, e permite a definição da UE enquanto ator internacional sui generis no campo da política externa e de segurança e defesa. Mas que tipo de ator representa a UE no sistema internacional? De que forma este ator foi moldado pela PCSD nos últimos anos? Tratando-se a UE de um ator ímpar nas relações internacionais, não se prefirurando como um Estado, ou uma organização internacional clássica, os modelos e as construções teóricas quer da área das Relações Internacionais, quer das teorias de integração revelam-se incapazes de, isoladamente, explicar o fenómeno da integração para a esfera da high politics, tradicionalmente da responsabilidade dos Estadosmembros, bem como o modelo de actorness que a UE construiu. O objetivo geral desta dissertação é o de analisar as verdadeiras capacidades da UE como potência securitária e de que forma os progressos alcançados ao longo dos últimos anos contribuíram para a promoção dos valores europeus e para a salvaguarda dos seus interesses, bem como dos seus Estados-membros. Conclui-se que o “retrato” da UE, como uma potência benigna, com instrumentos de soft power e normative power não explica adequadamente o rápido desenvolvimento de capacidades de gestão de crises e a sua aplicação em diversos teatros de operações, principalmente a vertente da dimensão militar. Sustenta-se, por conseguinte, a importância do desenvolvimento da PCSD para a afirmação da capacidade de atuação da UE no sistema internacional, que se traduz num ator distinto, evidenciando uma matriz idealista com primazia do direito internacional e do multilateralismo, que atua preferencialmente com instrumentos civis, mas também militares, revelando as idiossincrasias de uma política e de um ator em construção.
Main Authors:	Reis, Liliana Domingues
Subject:	União Europeia PCSD EULEX Kosovo European Union CSDP Ciências Sociais::Ciências Políticas
Year:	2015
Country:	Portugal
Document type:	doctoral thesis
Access type:	open access
Associated institution:	Universidade do Minho
Language:	Portuguese
Origin:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Description
Summary:	A Política Comum de Segurança e Defesa conheceu entre 1998 e 2012 um desenvolvimento significativo, mais veloz do que seria expectável, quer institucional, quer ao nível de capacidades de atuação em diversos teatros de operações. A possibilidade de gestão de crises no sistema internacional e de intervenção em conflitos, incluindo o uso da força, distingue a PCSD de outras políticas da UE, e permite a definição da UE enquanto ator internacional sui generis no campo da política externa e de segurança e defesa. Mas que tipo de ator representa a UE no sistema internacional? De que forma este ator foi moldado pela PCSD nos últimos anos? Tratando-se a UE de um ator ímpar nas relações internacionais, não se prefirurando como um Estado, ou uma organização internacional clássica, os modelos e as construções teóricas quer da área das Relações Internacionais, quer das teorias de integração revelam-se incapazes de, isoladamente, explicar o fenómeno da integração para a esfera da high politics, tradicionalmente da responsabilidade dos Estadosmembros, bem como o modelo de actorness que a UE construiu. O objetivo geral desta dissertação é o de analisar as verdadeiras capacidades da UE como potência securitária e de que forma os progressos alcançados ao longo dos últimos anos contribuíram para a promoção dos valores europeus e para a salvaguarda dos seus interesses, bem como dos seus Estados-membros. Conclui-se que o “retrato” da UE, como uma potência benigna, com instrumentos de soft power e normative power não explica adequadamente o rápido desenvolvimento de capacidades de gestão de crises e a sua aplicação em diversos teatros de operações, principalmente a vertente da dimensão militar. Sustenta-se, por conseguinte, a importância do desenvolvimento da PCSD para a afirmação da capacidade de atuação da UE no sistema internacional, que se traduz num ator distinto, evidenciando uma matriz idealista com primazia do direito internacional e do multilateralismo, que atua preferencialmente com instrumentos civis, mas também militares, revelando as idiossincrasias de uma política e de um ator em construção.