Publicação
Portugal, Espanha e a gestão das Bacias Hidrográficas: Gestão comparada das Bacias Hidrográficas do Douro e do Tejo
| Resumo: | Partindo de um tema que, de ano para ano, e pelas mais diversas razões tem posto em causa a firmeza das relações entre Portugal e Espanha, a presente dissertação de mestrado trata da gestão bilateral das bacias hidrográficas do Douro e do Tejo tendo por base uma situação de exceção: a seca e os motivos pelos quais até agora, e mesmo em situações de stress hídrico, não houve um plano em conjunto para gerir um recurso que é comum. Assim, torna-se pertinente analisar a maneira como nos últimos anos tem sido feita essa gestão entre Portugal e Espanha, atendendo aos desafios, incumprimentos, e medidas implementadas. Este estudo tem como principais objetivos analisar os convénios que já foram assinados, os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas em ambos os países em vigor, a Convenção de Albufeira e o respetivo Protocolo Adicional. Partindo desta análise, é possível identificar quatro dimensões nesta gestão: além dos três mencionados anteriormente, acrescem os desafios que uma gestão deste nível representa para ambas as nações. Para concluir acerca da relação entre Portugal e Espanha no domínio da água, importa tambem analisar as perceções de quem, de algum modo, esteve envolvido na tomada de decisão em ambos os países nos anos em análise. Foram feitas cinco entrevistas semiestruturadas ao doutor Augusto Santos Silva, ao doutor Rui Cortes, ao doutor Paulo Constantino, ao doutor Francisco Ferreira e ao doutor Paulo Canelas de Castro. Este estudo pretende, assim, perceber de que modo as decisões e medidas assumidas por cada país se assemelham, se afastam, e se se justifica, ou não, haver um plano de gestão dos recursos hídricos partilhados na Península Ibérica no futuro. |
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| Autores principais: | Alves, Ana Luísa Fontes |
| Assunto: | Hidrodiplomacia Hydrodiplomacy Hidroconflito Hydroconflict Negociação Negotiation Coordenação bilateral Bilateral coordination Caudal ecológico Ecological flow Escassez hídrica Shortness |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso embargado |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Partindo de um tema que, de ano para ano, e pelas mais diversas razões tem posto em causa a firmeza das relações entre Portugal e Espanha, a presente dissertação de mestrado trata da gestão bilateral das bacias hidrográficas do Douro e do Tejo tendo por base uma situação de exceção: a seca e os motivos pelos quais até agora, e mesmo em situações de stress hídrico, não houve um plano em conjunto para gerir um recurso que é comum. Assim, torna-se pertinente analisar a maneira como nos últimos anos tem sido feita essa gestão entre Portugal e Espanha, atendendo aos desafios, incumprimentos, e medidas implementadas. Este estudo tem como principais objetivos analisar os convénios que já foram assinados, os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas em ambos os países em vigor, a Convenção de Albufeira e o respetivo Protocolo Adicional. Partindo desta análise, é possível identificar quatro dimensões nesta gestão: além dos três mencionados anteriormente, acrescem os desafios que uma gestão deste nível representa para ambas as nações. Para concluir acerca da relação entre Portugal e Espanha no domínio da água, importa tambem analisar as perceções de quem, de algum modo, esteve envolvido na tomada de decisão em ambos os países nos anos em análise. Foram feitas cinco entrevistas semiestruturadas ao doutor Augusto Santos Silva, ao doutor Rui Cortes, ao doutor Paulo Constantino, ao doutor Francisco Ferreira e ao doutor Paulo Canelas de Castro. Este estudo pretende, assim, perceber de que modo as decisões e medidas assumidas por cada país se assemelham, se afastam, e se se justifica, ou não, haver um plano de gestão dos recursos hídricos partilhados na Península Ibérica no futuro. |
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