Publicação
Recalibração, contenção, expansão ou protecionismo? O trajeto do estado providência português durante e após a crise de 2008
| Resumo: | Desde o último quarto do século passado, que certas transformações ao nível social e económico experienciadas no contexto europeu, deram à luz um conjunto de novos riscos sociais, que não encontram no estado providência tradicional uma resposta eficiente. Em virtude da emergência destes novos riscos sociais, toda uma nova frente do estado providência foi aberta, liderada pela perspetiva do social investment, a qual entra em confronto com o estado providência tradicional. A reformulação do estado providência necessária para combater os novos riscos sociais, encontrou, em diversos países europeus, uma forte resistência à mudança. O caso português não se afigura como uma exceção. O embate da crise económica de 2008, veio colocar uma pressão sem precedentes para a reforma do estado providência. É dentro deste contexto que esta dissertação se insere. O nosso objetivo é o de dissecar as reformas do estado providência português, ao longo de duas legislaturas que se situaram num momento charneira de transformação do mesmo – o executivo liderado por Pedro Passos Coelho (2011-2015), e o primeiro governo encabeçado por António Costa (2015-2019) –, através de uma análise profunda à legislação que disponha as duas frentes de reforma: a do estado providência tradicional, e a do social investment. Através de uma abordagem comparativa e enquadrada na realidade europeia, pretendemos compreender se estes dois executivos efetivaram as reformas que a literatura antecipou, e se essas significaram uma rotura significativa dos moldes do estado providência português. |
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| Autores principais: | Pinto, Gonçalo Santa Clara Mendes |
| Assunto: | Novos riscos sociais Estado providência Social investment Políticas públicas New social risks Welfare state Public policies |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Desde o último quarto do século passado, que certas transformações ao nível social e económico experienciadas no contexto europeu, deram à luz um conjunto de novos riscos sociais, que não encontram no estado providência tradicional uma resposta eficiente. Em virtude da emergência destes novos riscos sociais, toda uma nova frente do estado providência foi aberta, liderada pela perspetiva do social investment, a qual entra em confronto com o estado providência tradicional. A reformulação do estado providência necessária para combater os novos riscos sociais, encontrou, em diversos países europeus, uma forte resistência à mudança. O caso português não se afigura como uma exceção. O embate da crise económica de 2008, veio colocar uma pressão sem precedentes para a reforma do estado providência. É dentro deste contexto que esta dissertação se insere. O nosso objetivo é o de dissecar as reformas do estado providência português, ao longo de duas legislaturas que se situaram num momento charneira de transformação do mesmo – o executivo liderado por Pedro Passos Coelho (2011-2015), e o primeiro governo encabeçado por António Costa (2015-2019) –, através de uma análise profunda à legislação que disponha as duas frentes de reforma: a do estado providência tradicional, e a do social investment. Através de uma abordagem comparativa e enquadrada na realidade europeia, pretendemos compreender se estes dois executivos efetivaram as reformas que a literatura antecipou, e se essas significaram uma rotura significativa dos moldes do estado providência português. |
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