Publicação
O papel das Câmaras Municipais na mitigação da segregação escolar em concelhos da Área Metropolitana de Lisboa - Estudo de caso dos concelhos de Almada e Oeiras
| Resumo: | A segregação escolar é entendida como uma expressão de desigualdade educativa manifestada por uma desequilibrada distribuição de alunos em função de características socioeconómicas por escolas e/ou turmas. É sobretudo visível em contextos urbanos e é influenciada por diversas políticas públicas. Tendo em conta o maior poder decisório em matéria educativa por parte dos atores locais, procurou-se nesta dissertação contribuir para o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelas Câmaras Municipais na consideração deste fenómeno e na definição de políticas para o mitigar. Para tal, procura-se conhecer os territórios em estudo, as opiniões dos intervenientes locais e as ações e medidas por estes propostas. Para responder a estes objetivos foi adotada uma metodologia mista num estudo de dois casos numa área urbana. Por um lado, realizou-se uma análise estatística univariada e multivariada a dados referentes à população e às escolas dos concelhos em estudo e, por outro lado, uma análise de conteúdo a documentos estratégicos (Carta Educativa e Plano Educativo Municipal) e a entrevistas realizadas a representantes técnicos e políticos das Câmaras Municipais. A partir dos resultados identificaram-se 4 categorias de ações desenvolvidas que contribuem para a mitigação da segregação escolar: (i) a atribuição de apoios extra e o reforço em escolas mais vulneráveis; (ii) a implementação de projetos direcionados a alunos de contextos mais desfavorecidos; (iii) a alteração estratégica à cultura organizacional escolar e (iv) a distribuição mais equilibrada e equitativa dos alunos, nomeadamente através da reorganização da rede escolar. Os resultados apontam para os efeitos positivos de algumas das ações implementadas, o que evidencia a importância destes atores na mitigação do fenómeno e no combate à reprodução das desigualdades sociais, reforçando a relevância dos estudos sobre as práticas e políticas educativas locais. |
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| Autores principais: | Vaz, Marta Luís de Andrade |
| Assunto: | Segregação escolar School segregation Política educativa Educational policies Câmaras Municipais City Councils Descentralização Decentralization Carta Educativa Carta Educativa |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | A segregação escolar é entendida como uma expressão de desigualdade educativa manifestada por uma desequilibrada distribuição de alunos em função de características socioeconómicas por escolas e/ou turmas. É sobretudo visível em contextos urbanos e é influenciada por diversas políticas públicas. Tendo em conta o maior poder decisório em matéria educativa por parte dos atores locais, procurou-se nesta dissertação contribuir para o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelas Câmaras Municipais na consideração deste fenómeno e na definição de políticas para o mitigar. Para tal, procura-se conhecer os territórios em estudo, as opiniões dos intervenientes locais e as ações e medidas por estes propostas. Para responder a estes objetivos foi adotada uma metodologia mista num estudo de dois casos numa área urbana. Por um lado, realizou-se uma análise estatística univariada e multivariada a dados referentes à população e às escolas dos concelhos em estudo e, por outro lado, uma análise de conteúdo a documentos estratégicos (Carta Educativa e Plano Educativo Municipal) e a entrevistas realizadas a representantes técnicos e políticos das Câmaras Municipais. A partir dos resultados identificaram-se 4 categorias de ações desenvolvidas que contribuem para a mitigação da segregação escolar: (i) a atribuição de apoios extra e o reforço em escolas mais vulneráveis; (ii) a implementação de projetos direcionados a alunos de contextos mais desfavorecidos; (iii) a alteração estratégica à cultura organizacional escolar e (iv) a distribuição mais equilibrada e equitativa dos alunos, nomeadamente através da reorganização da rede escolar. Os resultados apontam para os efeitos positivos de algumas das ações implementadas, o que evidencia a importância destes atores na mitigação do fenómeno e no combate à reprodução das desigualdades sociais, reforçando a relevância dos estudos sobre as práticas e políticas educativas locais. |
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