Publicação
A posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIII
| Resumo: | Neste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico |
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| Autores principais: | Oliveira, Felipe Garcia |
| Assunto: | Posse de liberdade Libertos Processos History Law |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | Neste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico |
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