Publicação
A Complexidade da Solidariedade e do seu Princípio de Direito: a Problemática Enfrentada pela União Europeia na Questão das Migrações e do Asilo
| Resumo: | A Solidariedade constitui, potencialmente, uma das respostas mais eficazes aos desafios existenciais enfrentados por indivíduos, comunidades e sociedades contemporâneas, tendo como premissa fundamental a garantia da segurança e o respeito pela força da lei. A dimensão económica e social, os conflitos armados e as alterações climáticas, geradores de migração em massa de entre outros fenómenos, vieram acentuar as dificuldades enfrentadas pela agência política na União Europeia e incrementar o grau de polarização ideológica no seu seio. O grosso das vítimas são mulheres, crianças e idosos, o que coloca em causa a sustentabilidade de sociedades contemporâneas. Perante esta realidade, o valor do princípio da Solidariedade tem sido reconhecido como fulcral para a mitigação dos desafios que comprometem a coesão dos Estados e a estabilidade do sistema internacional. O caráter intrincado da Solidariedade e a sua incerteza jurídica influenciam a eficácia daqueles objetivos solidários visados por governos, atores da sociedade civil, e, no nosso caso em particular, por instituições da União Europeia e pelo quadro jurídico que as enforma. O nosso estudo, de âmbito interdisciplinar ambicionando uma alçada transdisciplinar, visa lançar luz sobre alguns dos motivos que subjazem a uma entidade tão complexa quanto a Solidariedade. É objetivo central desta tese disponibilizar um contributo para uma maior eficácia das soluções políticas e normativas que se colocam ao serviço dos valores defendidos pela Solidariedade — nomeadamente, a liberdade, a redução das desigualdades, a fraternidade e o bem-comum — alicerces do pensamento e da tradição do mundo ocidental. |
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| Autores principais: | John August de Castro Pereira Wolf |
| Assunto: | asilo bonne-commun capital social confiança comunitarismo desigualdade dignidade Direito Direito Internacional justiça migrações reciprocidade redistribuição refugiados Solidariedade soft power TJUE União Europeia asylum bonne-commun CJEU Communitarianism dignity European Union inequality justice International Law Law migrations reciprocity redistribution soft power social capital Solidarity trust |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Nova de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Institucional da UNL |
| Resumo: | A Solidariedade constitui, potencialmente, uma das respostas mais eficazes aos desafios existenciais enfrentados por indivíduos, comunidades e sociedades contemporâneas, tendo como premissa fundamental a garantia da segurança e o respeito pela força da lei. A dimensão económica e social, os conflitos armados e as alterações climáticas, geradores de migração em massa de entre outros fenómenos, vieram acentuar as dificuldades enfrentadas pela agência política na União Europeia e incrementar o grau de polarização ideológica no seu seio. O grosso das vítimas são mulheres, crianças e idosos, o que coloca em causa a sustentabilidade de sociedades contemporâneas. Perante esta realidade, o valor do princípio da Solidariedade tem sido reconhecido como fulcral para a mitigação dos desafios que comprometem a coesão dos Estados e a estabilidade do sistema internacional. O caráter intrincado da Solidariedade e a sua incerteza jurídica influenciam a eficácia daqueles objetivos solidários visados por governos, atores da sociedade civil, e, no nosso caso em particular, por instituições da União Europeia e pelo quadro jurídico que as enforma. O nosso estudo, de âmbito interdisciplinar ambicionando uma alçada transdisciplinar, visa lançar luz sobre alguns dos motivos que subjazem a uma entidade tão complexa quanto a Solidariedade. É objetivo central desta tese disponibilizar um contributo para uma maior eficácia das soluções políticas e normativas que se colocam ao serviço dos valores defendidos pela Solidariedade — nomeadamente, a liberdade, a redução das desigualdades, a fraternidade e o bem-comum — alicerces do pensamento e da tradição do mundo ocidental. |
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